Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB
Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados como bacharéis em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje.
O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.
“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.
Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um "limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.
A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.
Durante a discussão sobre a proposta, o colegiado decidiu que o prazo era curto e não solucionava o problema de milhares de pessoas que ficam impedidos de atuar pela falta de aprovação da entidade representativa dos advogados.
Esperidião Amin (PP-SC) optou por não votar, mas explicou que não é contrário à proposta. “Quem é contra o exame da Ordem não pode concordar com o apaziguamento desse limbo social que foi criado no Brasil. É um exame cartorial de interesse financeiros. Para não criar problemas, vou me abster, mas deixo claro que, no futuro, nós vamos enfrentar uma discussão verdadeira entre admitir ou não o Exame de Ordem”, explicou.
José Marcelino Sobrinho Advogado06/08/2014 18:14
Dr Valdenor: Veja que absurdo. Será que a OAB não vai se posicionar contra essa excrescência ?
Maria Alice Machado Advogada 06/08/2014 19:56
Excrescência é a sua cara de pau seu egoísta!!!! O EXAME DE ORDEM É UMA EXCRESCÊNCIA. VISA SOMENTE FINS LUCRATIVOS. ACORDA BRASIL!!!
Luciana Tavora Advogada 09/08/2014 15:33
Existe uma \\\"fórmula mágica\\\" para quem quer passar no exame da OAB... Dedicação Estudo. Simples assim...
Jorge Luiz P. Cardoso Advogado 26/08/2014 18:02
Perfeito, Dra. Maria Alice Machado. Esse exame da Ordem, realmente, é um tremendo de um caça-níquel!!!
Genize D. Jorge Aut?noma 26/08/2014 18:26
Não tão mágica colega. Reprovei na segunda fase da OAB mesmo tendo estudado muito, uma prova com \\\"pegadinha\\\" que não qualificadv ninguém. Inclusive foi um índice de 85% de reprovação. Estou hoje desempregada, procurando emprego de aux. adm., pois não tenho mais condições financeiras de prestar a prova e me preparar novamente para a segunda fase.
Julio Junior Advogado 27/08/2014 9:43
Doutora Luciana, a senhora disse tudo, apenas estudar, agora não basta estuda muito se não estudar direito, desta forma realmente cai nas pegadinhas.
renato ferreira comerciante 02/09/2014 13:58
E muita sorte de ser contemplado com a tal pecinha que decorou.
renato ferreira comerciante 02/09/2014 14:00
pegadinha não é uma espécie de sacanagem?
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA06/08/2014 20:13
Brasília 06 de agosto de 2014 PARALEGAL? Por: Vasco Vasconcelos, Escritor e Jurista Com repulsa e asco, tomei conhecimento que a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5.749/13) que permite que os bacharéis em direito, não aprovados no exame da OAB, exerçam algumas atividades, sob a supervisão de um advogado inscrito na OAB. Ou seja uma espécie de eternos (escravos) e/ou estagiários. Trata-se de uma proposta indecente e descabida. Não é da alçada da OAB, avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Quem se forma em medicina, é médico; em engenharia, é engenheiro, em psicologia, é psicólogo, em direito, é sim advogado. (...) Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos. ?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams). ?In casu? peço mais uma vez ?vênia? para mencionar o ponto de vista do nobre professor Vital Moreira, constitucionalista da Universidade de Coimbra em Portugal, ao se deparar sobre a situação dos advogados no Brasil comentou: \\\"A Ordem dos Advogados, só deve poder controlar o conhecimento daquilo que ela deve ensinar, ou seja, as boas práticas e a deontologia profissional, e não aquilo que as universidades ensinam, porque o diploma oficial deve atestar um conhecimento suficiente de Direito.\\\" Quando o Estado é fraco e os governos débeis, triunfam os poderes fáticos e os grupos de interesses corporativos. Sempre sob invocação da autonomia da \\\"sociedade civil\\\", bem entendido. Invocação despropositada neste caso, visto que se trata de entes com estatuto público e com poderes públicos delegados. Como disse uma vez um autor clássico, as corporações são o meio pelo qual a sociedade civil ambiciona transformar-se em Estado. Mais precisamente, elas são o meio pelo qual os interesses de grupo se sobrepõem ao interesse público geral, que só os órgãos do Estado podem representar e promover\\\". Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta censurada pela mídia irresponsável e omitida ?Data-Venia? pelos Ministros do STF, quando desproveram o (RE 603.583), está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: ? Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Onde está responsabilidade social da OAB? Se para ser Ministro da maior Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal ? STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado), basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Pelo direito ao trabalho, fim do caça-níqueis Exame da OAB. VASCO VASCONCELOS Escritor e Jurista Brasília-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ..........
teresa lannes aposentada06/08/2014 20:28
só sei que me dói ser bacharel em direito e não ter podido fazer o Exame de Ordem porque sofri 2 AVCs e não tenho mais coragem de me aventurar em um exame que já se sabe tendencioso. Entretanto, guardo com amor e orgulho minha carteirinha de Estagiária da OAB. Tenho ajudado várias pessoas dando conselhos jurídicos antes de eles procurarem um Advogado ou a Defensoria Pública. Quando vejo outras carreiras de profissionais liberais e eles, logo após a Colação de Grau, começarem a trabalhar.... dá-me um recalque enorme...
Van sua profissão06/08/2014 20:55
So acho interessante que os que defendem são aqueles que não passam na OAB. Agora me digam é a justiça com aqueles que deixaram de viver um tempo de sua vida se matando de estudar pra passa no exame da ordem e já passaram? Ah isso ninguém se indigna? Nem acha injusto? Quem estuda passa e não se lamenta.
marcos facchini bacharel 07/08/2014 17:31
com todo respeito a sua colocação, mas é explicita a indignação por ter se \\\"matado de estudar\\\"para um exame, que o senhor também o criticava. Então sabe muito bem, como é que seus colegas estão passando. Se essa abertura tivesse ocorrido enquanto candidato, estaria se posicionando, da mesma forma que estou fazendo agora. Pedindo o seu apoio, para que possa exercer a profissão, como o sr. a exerce hoje. Com relação a ter estudado muito, tenho para mim que só lhe trouxe benefícios... Não se sinta prejudicado quando tudo o que fez, foi para seu próprio bem... Peço seu apoio... Abraços
Genize D. Jorge Autônoma 26/08/2014 18:21
Gostei da sua posição, e sim, não passei no exame de ordem na segunda fase. Foi uma espécie de \\\"pegadinha\\\" na Peça Processual em que deu o resultado de 85% de reprovação. Ah... e sim, eu havia estudado, pago curo preparatório, feito peças e tudo o mais, e em uma única prova, todo meu conhecimento foi medido! Parei de fazer o OAB por falta de recursos de pagar nova inscrição e depois se preparar novamente para a prova. Tenho um diploma que não vale nada e fico procurando emprego de aux. administrativo onde o salário é uma miséria, e enquanto isso meu conhecimento jurídico vai se esvaindo, quanto mais tempo fico sem praticar. A OAB é uma vergonha, isso todo mundo sabe, mas, ganham rios né, acha que irão tirar o Exame de Ordem?
Bruna W sua profissão 26/08/2014 21:42
Exatamente! Não só injusto como absurdo. Se a pessoa não tem competência para passar então que não faça faculdade. Daqui a pouco vão querer tirar provas.. estagios... até RESIDENCIA DOS MEDICOS!! kkk Será otimo!!
renato ferreira comerciante 02/09/2014 15:19
Ser aprovado em uma prova maliciosa e repleta de pegadinha (sacanagem ) como a prova da OAB , depende muito mais de sorte do que de estudo. A tendência é os cursos de Direito se transformarem em cursinhos preparatório para a tal provinha, só ensinar a matéria do direito não é mais suficiente o aluno precisa aprender as \\\"artimanhas\\\" que no fundo consiste em decoreba de pontos específicos da matéria. Uma avaliação onde 90% reprovam, e que os outros 10 % tiveram que pagar cursinhos por fora para poder passar (uma grande maioria) , de duas uma: o ensino superior no Brasil esta uma merda ou existe alguém se beneficiando da desgraça dos outros, por pura conveniência financeira, \\\"faça me o favor\\\" não conte com minha ingenuidade, pois não sou! Quem defende a prova da OAB são aqueles que por ter conseguido de alguma forma \\\"transpor a muralha\\\" querem agora de formas bem egoísta ser o \\\"doutor (a) do pedaço\\\" exclusividade! haha, brevemente vamos ter uma população de bacharéis e familiares mostrando as mazelas da advocacia de carteirinha, a profissão tende a ser sucateada. AOB deu um tiro no pé, de fato criou um mercado milionário que funciona a todo vapor paralelo a advocacia, movimenta milhões, a dura custas dos bacharéis em direito, (sua clientela) , mas vai ter consequência, eu acredito que um dia \\\"a coisa explode\\\" vamos ter consultor jurídico trabalhando até como empacotador de supermercado e rachando o pau nos advogados de crachá, isso não é bom......
Michelle Advogada06/08/2014 21:08
Que absurdo essa PL. Tinha que ser proposta do Zveiter, que só escraviza os funcionários de seu escritório e agora quer ter embasamento para poder pagar um salário ínfimo. Sou totalmente a favor do exame da OAB. Quem não passa no exame da OAB não pode exercer a advocacia e ponto. Parem de perder tempo discutindo o que não tem fundamento. Os bacharéis que estudem para poder se tornarem advogados.
Genize D. Jorge Aut?noma 26/08/2014 18:31
Me desculpe Michelle, mas não foi por falta de estudos que reprovei na 2ª fase. E nem por falta de vontade de estudar que não prestei novas provas, pois não tenho mais condição financeira de pagar o exame e curso preparatório da 2ª prova. Estou desempregada e meu diploma pendurado. Muito me admira que alguém que se diz advogado ter uma visão tão unilateral, e logo se vê realmente que a OBA não é medida de nada. Cada caso é um caso, e os colegas deveriam saber isso sem generalizar.
Bruna W sua profiss?o 26/08/2014 21:47
Não tem conhecimento suficiente para passar e ponto. Não tem condições financeiras?? Trabalhe, faça economias, estude mais e passará. É lógico. Me admira você ser bacharel e querer uma \\\"colher de chá\\\".
marcos facchini bacharel06/08/2014 22:08
Com todo respeito, mas precisamos do apoio daqueles que, hoje, exercem a profissão de advogado. Não pode ser uma simples questão de nomenclatura, responsável por uma pseudo superioridade. Pensar diferente, seria acreditar, que todos os advogados de hoje, não seriam capazes de exercer a advocacia enquanto bacharéis, que já foram, vinculando toda a sua aptidão e sabedoria, em uma prova. É um tiro no pé, pois o simples fato de ter sido reprovado, uma única vez, já estaria fadado a subordinação daquele candidato que, de primeira,foi aprovado... O inimigo de todos os acadêmicos de Direito, não é seu colega, e sim, a OAB... !!! Aderir a um sistema que subestima sua capacidade profissional, ficando a mercê de uma instituição, que avaliará sua capacidade postulatória, sob pena de muitos nem terem submetido ao exame da OAB, para estar exercendo a profissão, é um ato de prepotência e de ofensa aos Princípios norteadores de uma sociedade. Meu discurso aqui, não é nazista. Um controle mais rígido no laboratório de Prática, é uma forma que o aluno demonstrará seus conhecimentos aplicados à profissão, sem que haja necessidade de ser avaliado por pessoas que estão torcendo pelo sucesso do futuro advogado. É fundamental o apoio de todos aqueles que um dia, foram alvos da ideia de que sem uma carteira, não eram capazes de exercer a profissão com louvor. Salvo Melhor Juízo
|MAX Steel Bacharel 14/08/2014 20:03
Com a OAB, ninguem pode, mas ninguem mesmo, ela é o quarto poder absoluto da União. Será mais uma tentativa nula de afronta-la.
Helio jorge silvino de lima Bacharel Direito06/08/2014 22:17
Vejo que esta Advogada Michele esta mesmo é com medo de perder espaço não é de hoje que venho percebendo que muitos estão temerosos, não fiquem não ,porque tem espaço para todos que são competentes e aqueles incompetentes sim ficarão de fora, não chore Dr. Michele.
MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA Bachael em Direitor07/08/2014 0:28
E de que adianta, essa regulamentação se é somente por 3 anos. Na realidade está apenas dando uma nomenclatura diferente para os estagiários, os quais também tem um prazo de 3 anos para manterem essa condição e ter até carteirinha da OAB. O que já acontece na realidade dentro de milhares de escritórios de advocacia, é que \\\"escraviários\\\" fazem de tudo um pouco, peticionam, vão à fórum, fazem diligências, participam de audiências com o patrão \\\"Advogado\\\", fazem atendimento e somente não assinam a peça jurídica, que para todos os efeitos quem fez foi seu patrão. Mas na da divisão dos lucros, este fica com apenas, 20, 30% dos honorários e olhe lá !!!
Gilberto Abreu Advogado 21/08/2014 18:25
Marcelo, esta é exatamente a minha opinião. Apenas formaram-se estagiários de luxo, com um prazo de validade maior.
Alberto Louvera Professor07/08/2014 1:13
O cidadão passa cinco anos na Faculdade de Direito estudando com Mestres e Doutores, faz cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, durante um, dois ou três anos e não consegue fazer duas provas facílimas da OAB, exige de todos nós algumas reflexões sobre o ensino médio e universitário. Quando o MEC permitia aos advogados, defensores, promotores e juízes darem aulas sem terem curso de mestrado ou doutorado, o índice de bacharéis reprovados era infinitamente menor. Sabe o porquê? Advogados, defensores, promotores e juízes, entendem do que fazem e os Mestres e Doutores viajam com os mundos ideais. É duro para mim dar aulas em cursos preparatórios para concurso público, sem formação específica e ver que os que menos conseguem entender as disciplinas de Direito, são justamente os bacharéis em Ciências Jurídicas. Finalizando: temos que repensar o ensino universitário, rever muita coisa e não criar leis que evidenciam um \\\"jogar o lixo por debaixo do tapete\\\". É isso que o Congresso está se propondo a fazer. Comprometo-me, no Estado do Rio de Janeiro, a acolher todos os PARALEGAIS que desejarem sobreviver dessa nova categoria de operadores do Direito, por um só motivo: eles não são culpados de nada. Se a Faculdade lhe outorgou um diploma, depois de inexoravelmente fiscalizada pela OAB e pelo MEC, a culpa pelo fracasso desse cidadão, depois de formado deve ser atribuída ao MEC, a OAB e a Faculdade que o formou. Vamos repensar o ensino universitário no Brasil? Esse é o desafio mais sério que já lancei na vida.
Carlos Eanes Advogado 07/08/2014 10:17
Muito oportuna a explanação Professor! Não raro nesse país, os problemas a serem resolvidos, estão justamente nos pilares. Portanto, não devem ser corrigidos de cima para baixo!
Kelciane Silva Advogada 14/08/2014 17:11
Penso como o senhor, demorei para passar na prova, hoje exerço meu trabalho, mas culpo apenas a mim por não ter estudado o suficiente e ter saído da faculdade sem saber muita coisa, que aprendi e aprendo ainda no dia a dia. De fato a culpa do fracasso deve ser atribuída ao MEC e a faculdade que o formou, e a OAB, que a meu ver ainda não conseguiu aplicar a prova de maneira coerente, tendo que rever muitos pontos ainda. Embora veja que os \\\"PARALEGAIS\\\" se igualam aos Estagiários inscritos na OAB, com algumas pequenas diferenças, como o prazo de 3 anos e poder exercer suas atividades de maneira limitada.
Rhobson Christopher Advogado07/08/2014 5:29
Tanto o Exame de Ordem quanto a \\\"profissão\\\" de Paralegal são paliativos que não resolvem o problema da má formação jurídica dos operadores do Direito. Faculdades (particulares e federais) com a maioria de alunos burros e descompromissados e a maioria de professores interessados apenas no contracheque e no status de professor. MEC omisso e permissivo. \\\"Exame\\\" de Ordem que nada afere, e sim aufere (sé é que me entendem), Legislativo e Judiciário coniventes com esse absurdo educacional e, principalmente, escritórios de advocacia cujos proprietários são advogados que não se submeteram ao tal \\\"Exame\\\", ávidos pela possibilidade da criação de uma \\\"profissão\\\" que, na verdade, somente produzirá estagiários de luxo, tão escravizados que não terão tempo para estudar para o Exame de Ordem. Esta é a realidade brasileira. Defendo uma OAB fortalecida (pois, com orgulho, pertenço à classe), mas atuante na área em que realmente deve atuar - a defesa da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. Há muitas questões ainda não resolvidas (como a melhoria da estrutura das \\\"Comissões de Prerrogativas\\\" para o equilíbrio entre a magistratura, a promotoria e a advocacia), e estas sim, de fato constituem o desafio do órgão de classe. A \\\"preocupação\\\" com a \\\"qualidade\\\" dos jovens advogados deve ser papel do MEC, enquanto que as medidas corretivas desses profissionais cumpre ao TED da OAB. Cada um faça sua parte, e esse problema ridículo desaparecerá.
Rafael autonomo07/08/2014 10:03
80% dos que concluíram o curso de Direito, e receberam o \\\"DIPLOMA\\\", nao sabem o que fazer, pois as Faculdades nunca ensinaram nada de nada sobre as questões formuladas pelo \\\"MEC\\\", desculpem, FGV, que nada entende de direito, mas entende de $$$$ orientada pela OAB, a um custo de R$ 200,00 a 250,00 por candidato e cada vez que REPROVA, torna a pagar, e isso multiplicado por centenas e centenas de bachareis em direito, dá uma grana gorducha para a entidade, não?
Marcos Contador/Advogado07/08/2014 12:02
Bacharéis, não serão escravos de escritórios de advocacia, como já acontece atualmente com os estagiários. Acorda MEC, dorme menos Congresso, e acaba de vez com esse cacaNIQQQQQQQQ.
adriana advogada07/08/2014 12:20
O exame da OAB avalia o conhecimento jurídico e a preparação deste profissional do direito de atuar em defesa de interesses de seus clientes. Acho muito complicado um bachareu já sair com inscrição na OAB sem avaliação..vamos ter muitas aventuras jurídicas e clientes indefesos..
marcos facchini bacharel 07/08/2014 16:49
Prezada Dra.Adriana, Com todo respeito, mas sua observação engloba Juízes, promotores, Defensores, e demais Servidores, que até pouco tempo atras, eram considerados aptos a exercerem seus cargos, sem que houvesse necessidade do aval da OAB...? Por qual motivo o Estado não exigia carteira da OAB, como comprovação da capacidade para ingressar em processo seletivo com a finalidade de exercer um cargo público...? S.M.J.
Luciana Tavora Advogada 09/08/2014 15:31
Dra., é BachareL...
SIDNEI MARCELLO desafiador da OAB/FVG 26/08/2014 19:42
Caríssima Dra Adriana, cumpre salientar que, ao que parece, a senhora desconhece o projeto de lei em comento; pois; justamente para evitar as tais \\\"aventuras jurídicas \\\" referidas pela senhora é que a referida lei ,pendente de aprovação pelo Senado Federal ,exige o acompanhamento do advogado responsável, isso significa que qualquer petição que um \\\"para legal , bacharel \\\" ou estagiário assine, só tem validade jurídica quando assina em conjunto com o advogado responsável pelo estagiário ou para legal. com a devida Vênia.
Jackson da Silva Santos Estudante07/08/2014 16:16
ACHO QUE ISSO É ALGO A SE PENSAR, DEVERIA TER UMA PROVA PARA OS MÉDICOS, POIS ELES SIM CASO FAÇA ALGO ERRADO TIPO UMA CIRURGIA A PESSOA PODE MORRER E NÃO TEM MAIS O QUE FAZER E SE O ADVOGADO PERDER EM UMA INSTANCIA ELE PODE REVERTER NA OUTRA.
Antono Santos Aguiar Advogdo 27/08/2014 0:20
Deveria não Jackson, na realidade tem. Os médicos depois de graduados também fazem provas junto ao respectivo Conselho. Veja notícia veículada no JN: \\\"Dos 2400 formandos que fizeram a prova do Conselho Regional de Medicina de SP, 54,5% não atingiram a nota mínima. O pior é que os erros se concentraram em áreas básicas.\\\". Veja que o CREMESP não é menos rigoroso do que a OAB. alem do mais, os médicos também fazem residência e são avaliados durante todo o período sujeitos ou não a serem reprovados.
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA07/08/2014 19:01
Até quando esses$$ caras irão abusar da nossa paciência? Pelo direito ao trabalho. Fim da escravidão contemporâena da OAB. De acordo com o art. 48 da LDB ?os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. (grifei). Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato ou órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Como pode um Provimento da OAB, valer mais que os artigos insculpidos na LDB e na Constituição? OAB e FGV além de usurparem vergonhosamente papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho- Ex-Presdiente da OAB/BA, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(...) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (...) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que \\\"foram reprovados\\\" pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros. O fato da existência de 1240 cursos de direito, falta de fiscalização do Estado (MEC), extensão territorial, faculdades de esquina, de shopping center, de fundo de quintal, alunos alcoólatras e/ou dependentes químicos, conforme argumentos débeis utilizados pelos defensores de plantão da OAB, não dão poder a OAB de usurpar atribuições do Estado (MEC). Não é porque a violência lá fora está pipocando que a OAB irá tomar o lugar da polícia. Educação e Segurança Pública são papéis do Estado e não de órgãos de fiscalização da profissão. É notório que ?O exame de proficiência gera uma série de cursos preparatórios mercantilistas, retira do governo a tarefa de avaliação, não oferece uma avaliação real do aprendizado e cria vícios e divergências entre as avaliações regionais? OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo. Ora, se todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com o aval da OAB, conforme dispõe a Lei nº 8.906/94 -Estatuto da Advocacia e da OAB -, em seu art. 54, inciso XV, conferiu à Ordem dos Advogados do Brasil a competência de ?colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos?. Se quase todos os professores são advogados, juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, ela também tem sua parcela de (ir) responsabilidade pela má qualidade dos cursos de direito. Os senhores plantonista da OAB, Vossas Senhorias não são obrigados a concordarem com o minha Opinião. Respeito todas as opiniões contrárias, com civilidade. Porém não aceito golpes baixos, insultos rasteiros e/ou ?Argumentum ad hominem?. Se não possuem argumentos jurídicos para contrapor, CALEM-SE. VASCO VASCONCELOS Escritor e Jurista Brasília-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Tania Regina Secretária Executiva08/08/2014 9:39
Amigos, com todo respeito, penso : Quem avalia o profissional e o mercado de trabalho. Os bons permanecerão, os que não forem competentes serão reprovados naturalmente pela vida, não encontrarão espaço ... e ponto.
marcos facchini bacharel08/08/2014 12:35
A PRIORI SIM... A POSTERIORI, JAMAIS...!!!! Com todo respeito, e com a devida prudência para deixar claro que o meu posicionamento, limita-se ao campo das ideias, não havendo a mínima chance de alcançar o lado pessoal, por mais que a interpretação leve a ambiguidade. Pela quantidade de depoimentos apontando como responsável pelo quadro atual, a deficiência do ensino jurídico no País, qual seria a providencia imediata...? SE JÁ HÁ UM DIAGNÓSTICO, NAO FAZ SENTIDO TRATAR DA DOENÇA QUANDO SE ENCONTRAR NA FASER TERMINAL... Fica parecendo que a Instituiçao quer \\\"desligar os aparelhos\\\", e expor seu cadáver para que todos saibam que não há espaço para doentes. Seria como construir mais presídios, diminuir a menoridade penal, elevar as penas e instituir a pena de morte, e não construir nenhuma escola, não aumentar os salários dos professores, e não investir em política publica para incentivar a Educaçao... Descobrir onde está a raiz, ter todas as ferramentas para alterar o resultado, mas cruzar os braços, é um ato de covardia...!!! NAO BASTA SER.... TEM QUE PARECER... O repúdio em questão, tem outro endereço... Os próprios advogados que descobriram onde se encontra o \\\"câncer\\\", devem reconhecer que não é o Exame da Ordem, o \\\"divisor de águas\\\".... Pensar diferente, seria abandonar a lógica, da mesma maneira que estão nos abandonando... precisamos de advogados nesse momento, pois enquanto nos preocupamos com o ego, O GENUINO acaba de receber progressão de regime, e irá cumprir sua pena em Regime Aberto... Isso sim é um sentimento de indignação.... Salvo Melhor Juízo
Luciana Távora Advogada09/08/2014 15:29
Como bem disse um amigo: \\\"esse é o país do \\\"faz de conta\\\"... faz de conta que é médico... faz de conta que é advogado...\\\" Complemento: faz de conta que há educação... faz de conta que há saúde pública... Sinceramente? Quer passar na OAB? ESTUDE! Simples assim!
VASCO VASCONCELOS, Escritor e Jurista Escritor e Jurista 09/08/2014 19:26
Nobre causíca, defenda o caça-níqueis da OAB, com argumentos jurídicos. Faça como este jurista conterrâneo de Rui Barbosa, diga-se e passagem quando em vida não precisou submeter a tal excrescência para se tornar famoso. Saiba que a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta censurada pela mídia irrespon$ável está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO , conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo. Ora, se todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com o aval da OAB, conforme dispõe a Lei nº 8.906/94 -Estatuto da Advocacia e da OAB -, em seu art. 54, inciso XV, conferiu à Ordem dos Advogados do Brasil a competência de ?colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos?. Se quase todos os professores são advogados, juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, ela também tem sua parcela de (ir) responsabilidade pela má qualidade dos cursos de direito. Respeitosamente, VASCO VASCONCELOS Escritor e Jurista Brasília-DF
marcos facchini bacharel 12/08/2014 19:12
Dra. Luciana Távora, Muito nobre a matéria do link abaixo, e realmente chama atenção. Por outro lado, se o meu casa virasse manchete seria: Bacharel em direito, que durante os 5 anos do curso fez estágio em escritório particular, na Defensoria Publica (4 anos e meio-todos os dias, inclusive durante os plantões - das 13:00 às 18 hrs), PROCON ( 2 anos todos os dias, das 8:00 às 12:00 hrs), PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, (2 anos e meio - todos os dias 8:00 às 12:00hrs),, NUPPRAJUR, ( 2 anos), Livro Publicado, 41 ações propostas comprovadas através de consulta ao site do TJ(somente em 2 anos, após a carteira de estagiário), não computando, portando, as Açoes propostas nos 3 anos anteriores). NAO FOI APROVADO NO EXAME DA OAB. NAO CAUSA ESPANTO...?
Super Sincerro Advogado 26/08/2014 18:32
Evidente que alguém que tanto tenha dispersado-se tanto dos estudos não seja capaz de ser aprovado em exame tão simples. Talvez você devesse ter passado esse tempo todo estudando, Direito...
Luciana Távora Advogada09/08/2014 15:37
http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/lavador-carros-passou-no-exame-oab-antes-se-formar
ronaldo camelô15/08/2014 20:19
oh prova fácil só!! se estudar passa!!
Juval professor19/08/2014 11:55
Se o exame da OAB fosse serio não cobraria a prova, de um recém formado que já paga tudo a 5 anos ,essa é minha indnaçao com um órgão que fora criado exclusivamente para fins lucrativos....Af....
Ricardo advogado22/08/2014 0:15
Eu fiz exame de ordem e passei. Hoje sou advogado mas me posiciono contra o exame. Não é uma credencial que vai ensinar ou qualificar ninguém como advogado. É o mercado mesmo!! Se o bacharel teve uma formação ruim ele não vai se posicionar com êxito no mercado e isso acontece em todas as profissões, não apenas com os advogados. Se ele não é bom, por mais importante que o papai dele seja ele não vai emplacar no ramo. Não é a quantidade de advogados que torna o trabalho da advocacia difícil. É A CORRUPÇÃO E A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. ESSES, DENTRE OUTROS MALES A OAB NÃO QUER ENFRENTAR...
marcos Facchini Bacharel 22/08/2014 23:50
Apreciei...
Deputado escrevente23/08/2014 18:28
Essa frase do Esperidião Amin (PP-SC) resume tudo: A prova da Ordem é um exame cartorial de interesse financeiros, É com isso que se deve acabar. Alguém tá saindo lucrando e muito em tudo isso. Sei que não sou eu......
willian academico26/08/2014 17:41
\\\"sei lá entende\\\" Isto vai da pano para manga, pessoal isto foi na Comissão, tem muito o que rolar ainda. Sei que quando optei em fazer bacharelado em direito sabia que teria de fazer o exame, O que temos que discutir e o ENSINO, não o exame, e digo mais, tem muitos que dizem que vão pra faculdade e sequer tem um vade mecum, vi colegas fazendo o exame 2014, com vm de 2012, pode. Vamos sim discutir o ENSINO de direito nas faculdades.
ÁLVARO ALVES PEREIRA Servidor Público Estadual e Bacharel em Direito26/08/2014 17:43
A OAB, é sim uma caça níquel,. O estudante de direito antes de see formar tem que passar por estágios obrigatórios etc, ainda continuarão a serem secravos da Democracia, que maqueia todo essa formalidade. Chega de abuso.
Advogado Professor Advogado26/08/2014 17:51
Sou a favor, plenamente, do exame de ordem. A prova não é difícil para quem estuda e é um dever da OAB evitar que profissionais mal preparados venham a manchar mais ainda nossa profissão. Esses profissionais despreparados diluem o valor dos honorários e criam enormes problemas aos clientes. perde a advocacia, com a pecha de incompetência e pouco caráter. Sinceramente, quem perde tempo criticando deveria começar a se preparar desde agora. Vamos estudar amigos!
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA 27/08/2014 11:24
A VERDADE DÓI. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato ou órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Como pode um Provimento da OAB, valer mais que os artigos insculpidos na LDB e na Constituição? OAB e FGV além de usurparem vergonhosamente papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho- Ex-Presdiente da OAB/BA, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(...) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (...) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que \\\"foram reprovados\\\" pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros. Respeitosamente, VASCO VASCONCELOS Escritor e Jurista Brasília-DF .............
Marcos Facchini bacharel 28/08/2014 4:33
Professor, A priori, gostaria de saber com quem estou \\\"falando\\\". Por gentileza, o Sr. poderia se identificar...? A sua colocação acabou de colocar em \\\"xeque\\\", todos os argumentos favoráveis ao Exame da Ordem... O Sr. jogou o exame da OAB no \\\"lixo\\\". VEJAMOS: O sr. disse: - \\\"...profissionais mal preparados venham a MANCHAR MAIS AINDA nossa profissão...\\\" O Sr. acaba de afirmar, que o Exame da OAB não é eficaz, pois os advogados, ainda que aprovados, ?MANCHAM?a profissão ... Quem está desvalorizando o honorário, também é o advogado, aprovado pela OAB, Quem é professor, sabe perfeitamente, que não é prudente formular questões de múltipla escolha, em uma prova de filosofia, por ser uma disciplina que leva o acadêmico a subjetividade? Como pensar em resposta unanime, quando cada um é livre para desenvolver seu cognitivo?? Como impor que todos utilizem a mesma hermenêutica...? Quem é advogado, formador de opinião, tem o dever de CRITICAR, QUESTIONAR, e não concordar com o sistema, necessariamente. Outro ponto, professor, é atribuir a falta de caráter, à reprovação no Exame da Ordem, in verbis: -?Esses profissionais despreparados diluem o valor dos honorários e criam enormes problemas aos clientes. perde a advocacia, com a pecha de incompetência e pouco caráter.\\\"\\\" Chega a ser uma colocação leiga, completamente descabida de razão, preconceituosa, arrogante, com todos os ingredientes incoerentes com as profissões de Advogado e Professor. Se passou pela sua cabeça que o CARATER pode advir com a aprovação no Exame da OAB, sugere-se continuar no anonimato Se esse for seu argumento para recomendo fazer o que sugeriu: VAMOS ESTUDAR AMIGOS!!!
marcel adv26/08/2014 18:12
VACiloes, e pra resolver o que mesmo? nada!! e eu pago imposto para esta perda de tempo , brincadeira essa País viu!!
Yusiff Advogado26/08/2014 18:13
Embora já tenha sido aprovado no exame da OAB, vejo pontos à favor e contra de tal exame. Não concordo com o ponto de vista que o mercado é seletivo e por si só fará a \\\"peneira\\\" dos bons e maus profissionais. Mas coloco-me definitivamente contra a criação dos PARALEGAIS, tendo em vista que apenas regulamentará a \\\"informalidade\\\" dos profissionais, na grande maioria das vezes, subjulgados à salários nada atrativos e muito menos justos. Vale lembrar que, ainda que se diga o contrário, por conta dos inúmeros profissionais disponíveis no mercado, o oferecimento de salários a esses mesmos profissionais se quer obedecem o piso salarial estabelecido. Creio que a solução primordial seria o real posicionamento e tomadas de atitudes que surtam efeitos na modificação da forma do emprego da educação no país como um todo, surgindo desde o ensino básico até o superior. Contudo, enquanto isso não se vislumbra nem pelo mais otimista dos sonhadores, creio que assim com há o Exame da OAB, deveria também existir exames dessa natureza em muitas outras profissões, como para os médicos, por exemplo. Por fim, quero deixar alguns questionamentos, no meu ponto de vista salutar, para aqueles que tem festejado, seja qual for o motivo, a criação dessa nova carreira: Se em 3 anos se perde a condição de Paralegal, será que nesses 3 anos de intensa atividade, que em regra será, haverá tempo para a dedicação que o bom ou mal, exame da OAB requer? Ou acredita-se que em menos de 3 anos haverá a extinção do referido exame? Desde já desejo sucesso a todos os que se enquadrarão nessa nova carreira.
Marcos Facchini bacharel 28/08/2014 4:49
Prezado Dr.Yusiff, Em atendimento ao seu questionamento, volto a pergunta para o Senhor: - Se o bacharel estiver em contato com a pratica jurídica, exercendo o que seria inerente as atribuições do para-legal, dentre elas, ( peticionar, formular parecer, acompanhar o advogado em audiências, formular teses, organizar processos, etc), enfim, exercendo a advocacia, sob orientação de um advogado, pergunto: Estaria esse bacharel, apto a exercer a profissão, independente de Exame da Ordem..? O que acrescentaria,,,? respeitosamente, Marcos Facchini
Lúcia Cristina Gomes da Silva advogada26/08/2014 18:22
Quem faz o curso de direito, salvo exceções, tem o objetivo de ser advogado. Essa profissão de \\\"paralegal\\\" é apenas uma extensão do estágio. Acredito que termina por se criar um paliativo para a questão que é hoje o exame da OAB. Ao sair da faculdade, passando ou não no exame da Ordem, a não ser que tenha grande prática como estagiário, o indivíduo não estará preparado para advogar. A prática, o cotidiano forense é quem dá esse preparo. E o mercado faz a separação de bons e maus profissionaios.
Fabio Advogado26/08/2014 18:23
Esse projeto é para ajudar um bando de vagabundo quer não quer se dar o trabalho de estudar para o exame e justificar a liberação inescrupulosa da criação de cursos de direito nos últimos 15 anos. Não ajuda em nada o Brasil e o povo brasileiro que precisa de profissionais dedicados!
claudete lizana aposentada 26/08/2014 20:09
NÃO MEU CARO NÃO ME CHAME DE VAGABUNDA, TRABALHEI DURANTE QUASE 40 ANOS, E MUITO,SOU FORMADA, E TRABALHEI MUITO NA ÁREA JURÍDICA,E QUANTAS PESSOAS CUJO TRABALHO ELAS ASSINARAM, E MUITAS DELAS,POR TEREM A CARTEIRINHA POSTULATÓRIA SÃO CHAMADAS DE TRABALHADORAS POR VOCE, PORQUE O RESTO NÃO PRESTA NA SUA FALA, A MAIORIA DAS BESTEIRAS, DOS ABSURDOS E ABERRAÇÕES JURÍDICAS SÃO FEITAS POR QUEM NOS OS VAGABUNDOS QUE NÃO QUEREMOS ESTUDAR, VEJA BEM O QUE VOCÊ DISSE.SOU CONTRA O EXAME DA ORDEM, E DAÍ !, SOU VAGABUNDA POR CAUSA DESTA M DE EXAME? SE FOSSE TÃO ESTUDIOSO E SOUBESSE TANTO O DIREITO, TERIA CUIDADO, ESQUECEU DE ESTUDAR DIREITO PENAL, NÃO É PERFEITO É UM MANÉ. E SOU CONTRA ESSA SACANAGEM CHAMADA PARANORMAL.
SIDNEI MARCELLO desafiador da OAB/FVG 26/08/2014 20:23
Caro Dr Fabio me causa muita surpresa esta afirmação que o senhor faz. Como pode alguém do meio jurídico referir-se a Bacharéis em Direito com bando de vagabundos, só fato de ter se tornado Bacharel de Direito já demonstra que o que não faltou foi estudo e muito estudo, parece que o senhor já se esqueceu o tanto que trabalhou e estudou para se tornar advogado, assim como este bando de vagabundo a que o senhor se refere. Me causa ainda mais surpresa, quando o senhor generaliza, e convenhamos, o que é muito mal para um operador do Direito. Com a devida VÊNIA Dr, prudência e bom censo cabe a qualquer profissional .
Marcos Facchini bacharel 28/08/2014 9:43
Prezado Fábio, Essa sua postura era exatamente a que eu precisava para a finalizar minha tese de mestrado. Faltava um advogado como o Sr. com um vocabulário perfeito, e uma fundamentação de dar inveja... Fiquei muito emocionado quando me colocou na posição de \\\"vagabundo\\\"... Uma pena que sua covardia, não permitirá sua identificação. Educaçao e Postura profissional, o Exame da Ordem não foi suficiente! Francamente, Marcos Facchini
Super Sincerro Advogado26/08/2014 18:24
Vê-se pela retórica adolescente e pela dificuldade de crítica ao objeto, com um todo, que os defensores da extinção do exame de ordem realmente não demonstram a mínima aptidão ao exercício da advocacia.
Adalbergues Costa Rocha Advogado26/08/2014 19:00
Há de ser observado, entretanto, que o Exame de Ordem não fixa números de vagas. Muito pelo contrário: Vislumbra alcançar o maior números de bacharéis capacitados ao exercício da advocacia do Brasil. Não passando no Exame de Ordem, seria um incentivo à capacitação. A meu ver deveria ser aplicado para: engenheiros, médicos entre outras carreiras profissionais. Para os políticos deveria ser o exame de capacidade: moral, mental e de caráter. Precisamos melhorar todos os níveis da sociedade em que vivemos. Só assim teremos uma sociedade mais justa e consciente do melhor a fazer.
Almir Firmo Ferroviário26/08/2014 19:24
Sou um simples estudante de direito, minha formação acadêmica, sou bacharel em economia, apesar de nunca ter exercido. Quanto a ser contrário ao exame da OAB, nunca serei, até por que acho que se estudar, apaixonado que sou pelo direito, certamente não serei reprovado. O que defendo é que todos os cursos, inclusive o de medicina, teria que ter um exame semelhante, e assim por diante com todas as profissões. Ressalte-se que o debate gira em torno apenas de um projeto de lei que ainda será discutido no senado, portanto, nesse momento, tudo é mera especulação. Não vejo com bons olhos o temor dos demais advogados já aprovados pela ordem e aptos ao exercício legal da profissão, quando se preocupam em exaltar a necessidade de se passar pelo exame da OAB, uma vez que o bom profissional não deve temer a concorrência, quando quem realmente reprova é o próprio mercado. Pra mim, uma vez aprovado no exame da OAB, pouco me importará se será extinto ou não.
Ricardo advogado26/08/2014 19:59
PRMAIS UMA FORMA DE GRANDES ESCRITORIOS CONSEGUIREM MÃO DE OBRA BARATA. O SR. ZVEITER É DONO DE ESCRITÓRIO. ACORDA BRASIL. ISSO SÓ SERVE A INTERESSES PARTICULARES.
lizana aposentada26/08/2014 20:02
O CERTO SERIA A PESSOA FAZER O CURSO DE DIREITO E NÃO RECEBER O DIPLOMA, AGORA COMO INVENTARAM ESSA MODINHA ,QUE AO MEU É VER É PARA SER ESCRAVO MUITAS VEZES DE PESSOAS QUE APESAR DE TER A CARTEIRINHA POSTULATÓRIA,NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SABE ABSOLUTAMENTE NADA, E VAI CERTAMENTE SE APOIAR EM QUEM SABE.FALO POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA. AGORA É INFORMAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,QUE AO INVÉS DO DIPLOMA SE FAÇA UM Certificado DE PARAANORMAL.ESTE PAÍS INFELIZMENTE É UMA GRANDE PIADA.
Lilia Advogada26/08/2014 20:23
Pode parecer estranho. Mas esta é uma realidade recorrente nos grandes escritórios. Antes, contudo, que se legalize o que já existe. Quem sabe assim os desassistidos da aprovação do exame de ordem possam ter algum amparo. Afinal de contas, vários possuem experiencia e conhecimento. Passar ou ser reprovado no exame da OAB não é certificado de nada. Quem é advogado há décadas como eu vê todos os dias os novatos aprovados nos concursos da magistratura e é possível ver que não são excelências em absolutamente nada. Muitos são horríveis.
miguel chahim advogado oab/SP 1023626/08/2014 20:30
técnico em Assuntos Educacionais - MEC, agora aposentado. Exerci essa função 32 anos, e esse sempre foi uma tese complicada. O normal seria um curso de direito que formasse um profissional altamente qualificado.que após formado pudesse exercer a profissão com competência. Onde se localiza essa faculdade e esse ótimo curso de direito ? estamos no Brasil, fora uma ou duas, indiquem quais ? Conheço muitas ? falta muito... Façam testes de conhecimento nos formandos de um modo geral. Vão se surpreender e se convencer de que dos maales o menos. Exame da |Ordem, para selecionar uns poucos para o pleno exercio da profissão nobre de advogado. Todos queremos essa faculdade e esse curso de direito.
angelo aposentado26/08/2014 20:32
Sr. Vasco te admiro há muito. Até sugiro que se candidate a Deputado Federal ou Senador. Já tem meu voto. Seria importante antes de se posicionar, quanto a prova, falando sem fundamentação, que estes \\\"PALPITISTAS\\\" inclusive principalmente, advogados antigos e professores, tentassem fazer tal prova para depois se posicionar.
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA 27/08/2014 12:09
Dr. Ângelo muitíssimo obrigado pelo estímulo. Anos atrás fui candidato a Deputado Federal, onde defendi as seguintes bandeiras; Gratuidade dos Concursos Públicos, A criação do Motorista Nota 10 (...) Sou o 1ºiddão brasileiro que antes mesmo de ser leito Senador da República a ter um Projeto d Lei aprovado por unanimidade no Senado Federal, Qual? PLS nº 104/96 dispondo sobre a criação do dinheiro com caracteres em braile pra facilitar a vida dos deficientes visuais. Sou o Homem que acabou com o Entulho Burocrático do Governo do Distrito Federa, anos atrás. Destarte inspirado no discurso do Pastor Martin Luther King, ?I have a dream? EU TENHO UM SONHO, na qualidade de escritor, jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à cidadania, sem qualquer intenção de ocupar a vaga do Ministro Joaquim Barbosa no STF, até porque não pertenço a elite, sou filho de um trabalhador rural, hoje com 97 anos, na qualidade de espécie de Martin Luther King brasileiro e considerando o fato de que Brasil foi um dos principais apoiadores do estabelecimento de um mecanismo de avaliação universal de promoção e proteção dos direitos humanos. Considerando o disposto na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ? DHU, notadamente no artigo XXIII -1 ? Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Quero exigir o fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB. Tudo isso porque a privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Senhor Presidenta da República Dilma Rousseff, Senhores omissos Deputados Federais e Senadores da República, os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Vasco Vasconcelos Escritor e jurista Brasília-DF .........4E01C
Maria Aparecida A.Pereira Bacharel em Direito26/08/2014 21:35
Difícil expressar o sentimento de alguém que estuda durante 5 anos, se excluindo do laser, dos cuidados pessoais e até da família e de repente por 3 pontos não é aprovado na OAB, isso com idade de 50 anos, responsável, mas frustrada. E o pior é a desonestidade de alguns profissionais.
Norly Ferraz Bacharel em Direito/ bacharel em Administração26/08/2014 22:47
Concordo plenamente com Dr. Vasco, quando diz: \\\"Quem se forma em medicina, é médico; em engenharia, é engenheiro, em psicologia, é psicólogo, em direito, é sim advogado. (...)\\\" Qual a justificativa plausível para o Exame da Ordem? Se o Exame da Ordem selecionasse \\\"os melhores\\\" em conhecimento e capacidade para atuar, não teria tantos erros absurdos em muitos processos.
Sebastião Araujo sua profissão26/08/2014 22:53
O meu caso é impressionante. Sou bacharel em Direito desde 1992 e a OAB me exigiu exame da Ordem. Ora se a faculdade me aprovou naquele ano e obtive o meu diploma, porque a OAB tem que interferir e exigir o exame se eu sou formado antes da lei que instituiu o referido exame? Entrei com o pedido de registro e foi rejeitado, tendo em vista a não aferição naquele ano pela OAB. Caso alguém tenha como ajudar-me, por favor entre em contato.
VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA 27/08/2014 12:24
Isso é mais uma prova que esse caça-níqueis Exame da OAB é excludente e inconstitucional . A lei só retroage para beneficiar o réu. O STF tem que voltar atrás da decisão que DESPROVEU o RE 603.583 . A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988. Está insculpido no art. 5º inciso XIII, da Constituição, ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. \\\"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 \\\"a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. i). Art. 22 da Constituição Federal: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (...) XVI ? organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. A própria OAB reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ?É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita?. O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice ? Presidente do TJRJ, ?As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura?, ?Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem?. Dias depois ou seja, dia 16/05.2011, OAB por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Há cerca de cinco anos s isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Onde está a coerência da OAB? ou é correto ela se utilizar de dois pesos e duas medidas? OAB tem que parar com essa mitomania e ciclotimia de contradições e aberrações. Onde fica nobres colegas juristas, o princípio da igualdade? A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: ?todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social?. Onde fica nobres colegas juristas, Senhores Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, o Princípio da Igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos. Esta afirmativa é o suficiente para os nobres Ministros o Egrégio STF, de ofício, num gesto de grandeza e em respeito aos dispositivos em tela, reconhecer o erro, voltar atrás da decisão que DESPROVEU o RE 603.583. Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica, etc.. ?A bove majore discit arare minor? (O boi mais velho ensina o mais novo a arar). Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE, com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso. Há dezessete anos vem se aproveitando da fraqueza dos nossos governantes, usurpando papel do Estado (MEC) notadamente art. 209 da CF, para impor o seu caça-níqueis Exame da OAB, calibrado estatisticamente para reprovação em massa, corroborando para o aumento do caldo da miséria, triturando sonhos, diplomas, de jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, causando prejuízos incomensuráveis ao país com esse contingentes de Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados. O fim do Exame de Ordem significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos. ?Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem?. Paulo Romano 12:21 Ensina-nos Martin Luther King ?Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade?. ?Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo. VASCO VASCONCELOS, Escritor e Jurista -Brasília-DF ............
Sergio Lelis Advogado26/08/2014 22:53
Com muito respeito as queles com opiniões contrárias, sou favorável ao exame da Ordem, pois entendo que a sociedade tem o direito de ser servida por bons profissionais. O exame da Ordem faz essa seleção, entendo. Aliás, por isso, acho que o exame deveria se estender a todas as profissões. Tenho um advogado no meu escritório que passou no exame da Ordem ante mesmo de concluir o Curso de Direito, mesmo estudando em uma faculdade. desconhecida e sem tradição.
Elpidio advogado27/08/2014 0:33
Nossa! Estudei muito. Passei na prova da OAB. Mas não consegui aprovação para o MP. estou advogando e não vou marginalizar os que passaram. Estudem, estudem bastante, para OAB, MP, e outros, mesmo advogado, juiz, promotor etc. são eternos aprendizes. Boa sorte.
BRUNO Servidor Público27/08/2014 0:40
Sem entrar no mérito da justiça ou não da exigência do exame para exercer a profissão, a prova da OAB é de nível mediano. Discordo de quem enaltece a dificuldade do exame. Diversos estudantes tem obtido aprovação antes da conclusão do curso. As faculdades ruins e o desinteresse dos estudantes refletem nos baixos índices de aprovação no exame.
Maicon Funcionário Público27/08/2014 1:16
>>> Essa prova já esta condenada faz tempo. Se medicina, que é \\\"medicina\\\" exige apenas formação no curso... A OAB que vá fiscalizar as universidades de direito já a desculpa é \\\"selecionar formados que realmente aprenderam\\\"... >>> Mas não, ao invés disso não tem vergonha na cara de cobrar um absurdo pra fazer a prova a qual deveria ser gratuita... >>> Essa lei é ridícula, , isso só vai fazer que muitos bacharéis se sintam rebaixados, \\\"paralegal\\\", a margem da lei, fora da lei. Ora, for aprovar uma MIGALHA dessas, deixem como esta, MAS TENHAM A DECÊNCIA DE MUDAR PARA GRATUIDADE NO EXAME...
oldair maffia advogado27/08/2014 3:20
PARALEGAL E SERVIÇOS GERAIS É QUASE A MESMA COISA. A QUALIDADE DE UM VENCEDOR É NUNCA DESISTIR E QUE ISTO SIRVA PARA AQUELES QUE ESTÃO NA LUTA PARA SEREM APROVADOS NA OAB.
Dalker Advogado29/08/2014 15:58
a moléstia não é o Exame da Ordem e sim o sistema educacional das faculdades particulares, que visam apenas LUCROS e não a devida formação do acadêmico.
VASCO VASCONCELOS, Escritor e Jurista Escritor e Jurista 29/08/2014 23:47
A privação do emprego é um ataque frontal ao Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista A verdade dói: OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São R$ 72,6 milhões, tosquiados, por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,00 É vergonhosa a postura subserviente do MEC, da Presidenta da República e do próprio Congresso Nacional, perante a OAB. Haja vista todos os projetos de leis que visam abolir a escravidão contemporânea da OAB, ela simplesmente manda arquivar. A exemplo do PLS 186/2006 do nobre ex-Senador da República Gilvam Borges- PMDB/AP e da PEC 01/2010 ,de autoria do nobre ex-Senador da República Giovane Borges/PMDB/AP, rejeitados pasme, pelos ex-Senadores Marconi Perillo e Demóstenes Torres. Isso é Brasil
Ádrio Monteiro de Souza Policial Civil21/09/2014 0:08
Tenho o exame de ordem como válido na medida que visa avaliar o Bacharel em Direito. Contudo, entendo que há um certo açodamento quando ao valor cobrado pelo exame, atualmente a quantia de R$ 200,00, um valor altamente expressivo na medida em que por exame há mais de 110 mil inscritos, por exame, o que dará ao cofres da OAB uma arrecadação de 22 milhões por exame. E, ainda, analisando que são 3 exames anuais, a OAB arrecada 66 milhões por ano só mantendo o exame de ordem. Será que é o exame que tem que ser excluído ou o valor cobrado pela inscrição é que deveria ser menor?