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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:02
Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (27/04), absolveu os irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados do homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira. Luiz foi absolvido, porque os jurados entenderam que ele agiu em defesa de Vitorino.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:17
Júri para irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (27/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento dos irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados de homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:20
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 09:54
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 18:04
TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado
Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Resp. Loteria federal.
Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:45
Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas
Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.
Justa causa. Portador de dependência química.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45
MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record
A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:08
MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:00
Ex-delegado da Receita Federal na Capital condenado por denúncias vazias
Ex-delegado terá que indenizar o auditor fiscal E.A, então colega de instituição, por conta de falsas denúncias encaminhadas por ele para órgãos de fiscalização
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:50
Bancos têm 48h para confirmar pagamento de quantias vultosas
Provimento do corregedor geral M.M. atinge magistrados de Varas Cíveis em Alagoas.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:25
Caixa reitera que casas lotéricas não são autorizadas a realizar bolões
A Caixa Econômica Federal (CEF) reiterou na tarde desta terça-feira (23) que é proibida a realização de bolões por casas lotéricas de todo o país.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:55