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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:14
Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'
servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:35
MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência
inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:55
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 10:33
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:19
Relator deve apresentar proposta enxuta de reforma da Previdência Social
Novo texto de Arthur Maia (PPS-BA) manterá só pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:19
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
O presente artigo aborda sobre o acréscimo na aposentadoria para fins de contratação de terceiro, para ajuda de suas necessidades no caso de invalidez e a dificuldade de adequação em casos divergentes de invalidez, que se mostra insensível em relação ao tema. Em consequência disto, cabe uma análise sobre a possível aplicação em outros casos, com base no princípio da isonomia, princípio da dignidade da pessoa humana. Os Planos de Benefícios da Previdência Social encontram-se na lei 8.213/91, no qual estabelece em seu art. 45 que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de um terceiro, poderá receber um acréscimo de 25% no valor de seu benefício. O aposentado que obterá o benefício por invalidez, quando for declarado dependente do auxílio de outra pessoa para realizar as atividades corriqueiras poderá usufruir do acréscimo legal, enquanto que os demais segurados aposentados não terão direito a este aumento. O fato é que a garantia estabelecida pelo legislador não está consubstanciada exclusivamente no tipo de aposentadoria, mas na condição de invalidez do segurado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:44
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:11
Pedido de complementação contra Funcef será julgado pela Justiça comum
empregados da ativa, o que lhes permitiria ver suas aposentadorias aumentadas, em razão do contrato de complementação firmado com a Funcef
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
Servidores do INSS providenciavam aposentadorias e pensões a quem não tinha direito, mediante
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:30
Lula diz que decisão sobre aposentados e fator previdenciário já está tomada
sobre o aumento de 7,72% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
Como é sabido, com a reforma da Previdência Social as aposentadorias até então existentes passaram
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:28
Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016
aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 16:52
Justiça Federal é competente para julgar casos que envolvem policiais civis do DF
, efetivamente, custeia as pensões e aposentadorias dos policiais civis do DF e, em última análise, a ela são destinadas as contribuições previdenciárias”
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:52
Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo
respectivos cargos na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e, entre os já aposentados, o de preservar suas aposentadorias.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:27
Sai nova tabela para as contribuições ao INSS
trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o reajuste dos benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.