Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:12
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:29
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 16:35
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
-
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00
Juízes Criadores ou Declaradores do Direito?: Anotações Sobre um Novo Paradigma do Judiciário
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano (6º período) do Curso de Direito da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Uma Reflexão Sobre o Município Brasileiro na Vanguarda dos Modelos Autonomistas
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano do Curso de Direito da Universidade
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01
Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"
No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:09
A simbiose entre ESG e o terceiro setor
Por Thiago Spercel e Leonardo Sabongi Lavinas Guimarães.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco"
Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Da querella nullitatis
. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental
de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa
, da conjuntura que se encontra amoldada em virtude da pandemia da COVID-19. A este paralelo e diante
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.