Fonte: Alinne Alves de Oliveira e Leonardo Martins Pereira
Postado em 16 de Junho de 2021 - 10:16 - Lida 571 vezes
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.
INTRODUÇÃOA presente pesquisa tem por finalidade analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal1 por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da Constituição Federal Brasileira, os seus limites e a reação da sociedade. O tema em questão é importante para o Direito, uma vez que se trata de algo novo no ordenamento ...