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Fonte: Alinne Alves de Oliveira e Leonardo Martins Pereira

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

INTRODUÇÃOA presente pesquisa tem por finalidade analisar a atuação expansiva e  proativa  do Supremo Tribunal Federal1 por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da Constituição Federal Brasileira, os seus limites e a reação da sociedade. O tema em questão é importante para o Direito, uma vez que se trata de algo novo no ordenamento ...

Palavras-chave: Ativismo Judicial Acepção Posicionamentos Doutrinários CF