Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:25
Agravo de petição. Arguição de impenhorabilidade dos bens constritos.
Alcance e escopo da lei n. 8.009/90.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:16
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:23
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25
STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte
Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema surgiu após decisão do STF de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:12
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Vale transporte. Concessão.
O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:26
MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor
MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:33
Protéticos, tatuadores, operadores de maquinário e técnicos também se qualificam para o visto EB2
O sonho americano está ao alcance de todas as profissões, basta atender aos requisitos do governo.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:12
Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro, recomenda-se nesse momento o implemento de política governamental de alcance nacional.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:30
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Mudança é necessária para traduzir corretamente o alcance da lei em vigor
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:30
Mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Alcance da capacidade civil plena pela menor não pode ser condição para a liberação dos valores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:40
Adicional de transferência. Natureza salarial.
Norma legal em comento não tem o alcance pretendido de conceder ao empregador o poder de fixar a natureza indenizatória.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:13
Transporte de portador de deficiência física. Pleito de isenção do IPVA.
Ampliação do alcance da norma. Princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. Precedentes da corte.
-
Array Publicado em 2022-03-24T18:34:19+00:00
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.