Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:28
Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.
Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 09:29
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
praticados contra a dignidade sexual, configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:01
Agravo de Instrumento. Decisão que determinou a exibição do histórico de consumo de energia elétrica da Agravante
Possibilidade. Prova necessária ao deslinde do feito e formação da livre convicção do Juízo
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00
Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto
Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:24
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:28
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
O colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem a mesma questão. Na proposta de afetação, o ministro destacou o caráter repetitivo da matéria, tendo em vista a multiplicidade de recursos sobre o assunto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Decisão judicial que inverteu o ônus da prova, deferiu prova pericial contábil e depoimento pessoal do agravante.
Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando não há prova a ser produzida.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:48
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:25
Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.
Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento do art. 522 do CPC. Peças obrigatórias no art. 525, I, do mesmo diploma legal. Ausência da procuração outorgada pelo agravante. Juntada posterior.
Trata-se de agravo regimental interposto por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO contra a decisão de fls. 179/182 que negou provimento ao agravo de instrumento face à deficiência na formação do agravo de instrumento interposto na origem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:15
Médicos acusados de retirar órgão de criança podem pegar até 20 anos de prisão
Médicos respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:45
Projeto prevê agravamento da pena em caso de crime contra turista
Proposta altera o Código Penal. Se houver agravante, a punição deverá ser mais severa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:10
Execução. Nulidade processual.
Mantendo a penhora realizada no imóvel do agravante, em face da comprovação de diligências.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:09
Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal
O agravante pretendia o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, objetivando o processamento de seu recurso.