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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 14:11
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus e de microônibus. Condução de passageiros e da tripulação das aeronaves.
Trabalho realizado dentro da área de risco durante o abastecimento de combustível dos aviões. Incidência.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Lei nº 11.283, de 23/02/06.
Autoriza o Poder Executivo a doar 5 (cinco) aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:30
Mantida decisão que obriga empresa aérea a disponibilizar assentos para deficientes
Empresa deve reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Portaria nº 906/GC6, de 14/09/06
Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:50
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
A alienação de veículos, embarcações e aeronaves utilizados no tráfico de drogas poderá ter um rito mais rápido
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.181, de 26/09/05
Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15
Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:16
Adicional de Periculosidade
Ajudante manutenção aeronaves, tinha direito à percepção do adicional de periculosidade, porque
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:40
Adicional de periculosidade: aeroviário que atua de forma intermitente, em área de risco, tem direito
aeronaves, basta a existência de trabalho em condições de risco
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:08
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade
Conduzir passageiros e tripulação até as aeronaves possibilitou a um motorista de microônibus e ônibus o direito ao adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:40
AGU impede na Justiça que empresa aérea realize vôos sem equipamentos de segurança
A Advocacia-Geral União (AGU) conseguiu na Justiça impedir que aeronaves da Total Linhas Aéreas S/A voassem sem equipamentos de segurança.