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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:29
Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?
Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 16:52
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:03
A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça condena empresários a devolverem verbas desviadas da Sudam no Pará
Os "sudanzeiros" foram condenados a devolver aos cofres públicos os R$ 4,7 milhões de reais que foram desviados em um esquema fraudulento
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:12
Caso Americanas: Rial deveria sair do Santander?
Por Emanuel Pessoa, especialista em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
O poder de desenvolvimento econômico e social das Sociedades Anônimas
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:51
Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das Sociedades Anônimas
O entendimento é da Terceira Turma.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:01
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:18
Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
A decisão foi tomada pela turma ao negar provimento a recurso especial em caso referente às empresas do ramo de investimento que eram titulares de ações preferenciais do Grupo Ipiranga.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:39
Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada
Por Remo Battaglia.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:53
STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas
A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 15:48
Possível fraude tributária na Ambev coloca controladores da Americanas em novo rombo financeiro
Para especialista, se comprovada, é improvável que as áreas de governança e compliance não terem conhecimento da fraude.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:55
A sua empresa paga JCP?
Os juros sobre o capital próprio ou JCP são uma importante ferramenta de planejamento tributário e o seu pagamento pode representar uma excelente economia para as empresas que apuram o IRPJ com base no lucro real.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:30
Por ressarcimento, minoritários querem processar Eike
Acioniostas minoritários que perderam dinheiro ao apostar em papeis que se desvalorizaram estão buscando a Justiça para tentar o ressarcimento ou a redução do prejuízo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:39