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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:45
Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos
Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:42
Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal
Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:16
Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol
Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:35
Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio
SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:00
Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça
STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse dos envolvidos e não tenham maiores implicações na interpretação do direito federal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:04
Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas
Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:45
Projeto que barra bloqueio do aplicativo WhatsApp pode ser votado no início de agosto
Presidente da Câmara se comprometeu a acelerar tramitação da proposta, de autoria do deputado Arthur Maia.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS
Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:02
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Objetivo é facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:15
Novo Código de Processo Civil: a agilidade do Judiciário em debate
Questões podem acelerar a tramitação de processos judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?
Segue artigo importante ao setor de tributos e auditória, explicando um pouco a reforma tributária e ajudando a entender esse processo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 14:04
Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressor
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:40
INSS e Poder Judiciário assinam acordo para acelerar tramitação de processos previdenciários
O Ministério da Previdência do Poder Judiciário assinaram um acordo de cooperação para unificar informações de contribuintes e aposentados num sistema único de dados.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:02
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:02
Aprovação da Lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
Além de inspirar o modelo que o Brasil adotará para o uso da Inteligência Artificial, movimento da UE pode trazer o PL 2.338/23 para a pauta do Congresso ainda no primeiro semestre, avalia Martinelli Advogados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 17:02
Acordo com a acusação propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma Rousseff
Redução evitaria que o julgamento paralisasse o Senado. A acusação afirma que não arrolaria nem cinco testemunhas para comprovar os crimes da petista.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:21
Meta 4: limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual
A meta prioritária 4 de 2010, aprovada pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, pretende dar mais agilidade à tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:37