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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 14:16
Mãe processa filha juíza por acusações de abuso em autobiografia
Uma juíza britânica que escreveu um bestseller autobiográfico contando os abusos que teria sofrido
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:27
União indenizará sindicato em R$ 100 mil por assédio moral a fiscais
Não é necessário que todos os funcionários de uma empresa tenham sofrido abusos para que se configure assédio moral coletivo em ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 16:50
TCU abre processo para investigar reajustes abusivos de planos de saúde
Advogada aponta abusos constantes de operadoras e empresas do setor, número crescente de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro da Justiça diz que forças policiais garantirão a lei durante a Copa
?Não permitiremos abusos?, afirmou Cardozo, que tranquilizou os turistas que vierem para o Mundial; procurador-geral anuncia que sedes terão gabinete de crise
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:30
Homem é condenado a mais de 29 anos por estupros de filha e amiga dela
Filha do réu afirmou que, desde sete até os seus 15 anos, sofreu abusos do pai, no mínimo uma vez por mês
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Médico condenado pelo estupro de 56 pacientes tem habeas corpus negado
Especialista em reprodução sedava as pacientes e praticava os abusos na própria clínica; Ele está foragido e teve o registro profissional cassado
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:30
Onde o ISS deve ser recolhido?
Na tentativa de frear os abusos cometidos pelos municípios, o Poder Judiciário vem sendo acionado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:52
Prisão preventiva não é motivo de indenização sem provas de abuso do Poder Público
Sem que o cidadão demonstre abusos praticados por policiais durante cumprimento de mandado de busca
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45
Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores
Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:35
Violência contra menina sequestrada em SP impressiona especialistas
Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos. Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:06
Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos
De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10
Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo
A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:58
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:43
Homens autuados pelos crimes de roubo e corrupção de menores são mantidos presos
subtração de seus pertences mediante violência física e moral, ameaça por arma de fogo, além de terem praticados abusos de natureza sexual.
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Array Publicado em 2008-11-26T14:32:00+00:00
Juiz condena pedófilo da Ceilândia a 30 anos de prisão
Os abusos sexuais foram contra dois irmãos, uma menina de 6 anos e um menino de 4 anos, e