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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:15
Grávida de seis semanas consegue autorização de aborto para fazer quimioterapia
Ela fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:20
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:30
Projeto exige desempenho mínimo no Enem para ter acesso a diploma
Medida visa combater a venda de diplomas falsos de ensino médio no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:00
Contradição em depoimento de vítima resulta em absolvição de trio acusado de roubo
Não havendo certeza quanto à autoria do crime, o magistrado julgou improcedente a ação penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:05
Administrativo. Portaria emitida pelo poder executivo municipal que determinou o retorno de servidor aposentado à ativa.
Ato lastreado em decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre a ilegalidade da aposentação, em virtude da falta de prova da contribuição previdenciária para o cômputo do tempo de serviço rural.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:11
Estado divulga dados de servidor e sofre condenação
Servidora teve seus dados pessoais, relativos à remuneração, publicados em um jornal de grande circulação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:22
Promotor diz que é impossível garantir que pertences de vítimas não sumiram
Pertences das vítimas do acidente da Gol.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Fixada reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17
Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública
Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:27
TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Peculiaridade do caso concreto permite alteração
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:15
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido
Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1
Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre