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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:30
Homem entra na Justiça após ser chamado de "bafo da morte" no app Lulu
Lulu, são as quatro letras da discórdia e o início de uma prometida guerra dos sexos digital
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58
Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos
Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,9 milhões de inscritos via app, site e Correios nascidos em junho
Saques e transferências dessas parcelas serão liberados em 6 de outubro.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:14
Empresa de aplicativos é condenada a indenizar por incentivar usuário a deletar concorrente
A estratégia induzia o usuário a desinstalar o app da PSafe, o que, na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, é concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:36
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários
Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:29
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:02
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a beneficiários do Bolsa Família e libera saques para nascidos em julho inscritos por site e app
serão liberados para 3,9 milhões do CadÚnico e inscritos via app e site.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 09:44
Auxílio Emergencial: Governo começa a pagar hoje 2ª parcela do auxílio de R$ 600
Único e inscritos via app e site, créditos serão feitos a partir de quarta-feira (20).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:45
Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei
Em se tratando de área de preservação permanente (APP), a sua supressão (desmatamento) deve
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:20
Tribunal determina demolição de edificação em área de preservação permanente em Palmas/TO
Além da demolição, o MPF pretende que a apelada não possa mais construir imóveis na área sitada e repare o dano ambiental causado na APP
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:36
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 14:40
Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva
área de reserva legal e vegetação nativa, consistente na ocupação indevida em APP, com o pastoreio e
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:48
Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação
concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:14
Justiça acata ação do MP e manda demolir templo construído em área de preservação
Público e condenou um casal, proprietário de gleba situada em APP, a demolir todas as construções