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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:15
Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos
Os genéricos e similares em questão são baseados no princípio ativo escitalopram, antidepressivo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:32
Anvisa anuncia a proibição da ´pílula do dia seguinte´
Segundo a Anvisa, a fabricante do produto, Gedeon Richter, com sede na Hungria, não atende aos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:47
Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu formalmente o comércio e a importação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:36
Plano de saúde deverá fornecer medicamento não registrado na Anvisa a cliente com hepatite C
Registro na Anvisa não é critério absoluto, diz juiz.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:28
TRF5 mantém multa contra rede de farmácias do NE por propaganda irregular
ANVISA negou recurso administrativo e a Justiça negou recurso judicial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:00
Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca
Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
No último dia 02 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:40
Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina
Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45
Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental
Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00
Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade
Turma acolheu recurso da empresa ABBOTT GMBH CO, determinando que a Anvisa forneça anuência ao
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:30
CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa
Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:09
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura para uso medicinal
Especialista explica medida, que deve trazer impactos e dificuldades para quem necessita fazer uso da cannabis medicinal.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:45
Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia
Resolução suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco