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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Multa aplicada pelo inmetro. Comercialização do "chopp". Inclusão do colarinho na sua medição.
Trata-se de recurso de apelação contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, mantendo a dívida cobrada por meio da CDA juntada aos autos da execução fiscal em apenso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Art. 155, caput e art. 180, tudo do Código Penal. Impossível a absolvição.
A má conduta social e os maus antecedentes impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:49
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:22
Vai à júri policial militar acusado de matar ex-marido da esposa
O crime teria sido motivado por ciúmes, pois a mulher do policial já teria sido casada com a vítima
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:53
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:09
Réus são condenados por matar em Goiânia
O 2° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, condenou Luiz Alberto Mendes, Paulo Peixoto dos Santos e Milton da Silva, em três sessões seguidas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:27
MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool
Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.
Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:55
Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”
A Ambev afirmou que, apesar de os sinais e expressões de propaganda não mais serem objeto de registro, ainda recebem proteção com base na Lei de Propriedade Industrial
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Marketing sensorial
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:20
Novo Código Eleitoral: entenda proposta aprovada pela Câmara
Ainda faltam a votação de destaques (sugestões de alteração ao texto) e a votação no Senado. Especialista criticam a proposta e veem nela uma piora em relação às atuais regras partidárias e eleitorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.
Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 15:58
Lei do bafômetro: o que mudou em 2023
Aprenda sobre as alterações na legislação de trânsito e descubra quais são as novas regras para o uso do bafômetro pelos motoristas.