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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Servidor público. Técnicos do tesouro do Estado.
Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:03
Auditor do tesouro municipal terá progressão na carreira
O autor alegou também que por inércia da Administração não foi cumprida a escala de progressão funcional prevista no art. 8º da LC nº 35/01, haja vista a existência de vagas nos níveis indicados
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:08
BNDES recebe mais R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional
A MP deixa claro que será um empréstimo, em condições a ser detalhadas pelo Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:06
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF
"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:51
Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram
Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28
Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional
judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais à Conta Única do Tesouro Nacional. A
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:09
Credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar títulos do Tesouro Nacional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar o pagamento em títulos da dívida pública, de menor liquidez, em detrimento de dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:04
Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
Técnicos do Tesouro Estadual para o cumprimento dessa tarefa.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:48
Interrompido julgamento sobre administração de recursos de caixa do Tesouro Nacional
O artigo 5º da Medida Provisória admite a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano nas operações realizadas pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 18:17
Governo do Paraná contesta retenção de recursos do FPE pelo Tesouro Nacional
), ajuizada pelo governo do Paraná contra ato do Tesouro Nacional que suspendeu parte do repasse da verba do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:59
Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador
Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014
Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Os riscos da informalidade no Brasil
Francisco Dorneles Lima, é Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ - CE), graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Administração Fazendária.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:18
Dilma veta emenda que dava transparência à dívida do Tesouro junto aos bancos públicos, BNDS e FGTS
Veto da presidente contraria decisão do Congresso e viola o direito do cidadão de conhecer a realidade das contas públicas federais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00