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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:50
Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.
Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Rescisão contratual.
Recusa de recebimento de verbas rescisórias. Extinção da unidade industrial. Grupo econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de rescisão contratual por vícios redibitórios c/c danos morais. Compra e venda de veículo usado.
. Vício oculto que autoriza procedência de pedido de rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
Rescisão Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.
Nulidade contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:05
Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.
Unicidade Contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual
Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres
Multa por infração contratual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:20
Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue
Ação de rescisão contratual