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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 15:32
Turma Nacional: prova material que comprova trabalho de bóia-fria deve ser relativizada
aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não é dispensada, mas deve ser relativizada.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:41
Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida
A integração dessas diárias ao salário pode ser relativizada na negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 17:19
Oferta de emprego não é condição para preso ir para o regime aberto, decide Tribunal de Justiça
Exigência prevista na Lei de Execuções Penais deve ser relativizada por causa do alto índice de desemprego, de acordo com entendimento do STJ.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição
instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:29
Teoria dos precedentes judiciais: questões contemporâneas
históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW
instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47
A Filosofia Jurídica da Common Law
instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:10
Stare Decisis: Estado de Direito
instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:15
OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa
Projeto elimina possibilidade de serem considerados fichas sujas prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:20
Recursos de revista da unesco e da união.
Imunidade de jurisdição. Organismos internacionais. Unesco.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:08
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de exclusividade de aplicativo para celular
A empresa alegava que estaria em andamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registro de seu produto – um aplicativo para pedir pizza pelo celular. No entanto, em busca no Facebook e na Play Store (que pertence ao Google) também apareceria no resultado outro aplicativo, com o mesmo nome e funcionalidade, desenvolvido por terceiro
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:28
Homem é condenado em 9 anos, em regime fechado, por violência a familiar
A 3ª Câmara Criminal manteve condenação pelo estupro de uma menor de 12 anos, a um homem que vivia com a irmã da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:25
Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno
Ação cominatória
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40
Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
A tese foi firmada após a análise de um recurso (embargos de divergência) ajuizado por uma grande produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa teria direito para pagamento de dívida com a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:15
Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de ?Lalau?
O ex-juiz foi chamado de ?ladrão? e citado em músicas pelo apelido de ?Lalau?
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara aprova ampliação do direito de argumentação da defesa em tribunais
Projeto permite a quebra de igualdade entre acusado e acusador