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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:00
Recuperadora de crédito. Equiparação a operadora de Telemarketing.
Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Apropriação indébita qualificada. Mecânico que, em razão de sua profissão se encarrega de consertar veículo apropriando-se indevidamente de partes do motor.
Processual e penal - apropriação indébita qualificada.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:44
Ligações de cobrança legítimas não podem ser bloqueadas pelo cliente
Telecobrança favorece a diminuição da inadimplência.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 09:51
Negligência resulta em altos custos de indenização para as empresas
Readaptação da residência do antigo empregado - que ficou paraplégico em acidente de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência ?
Jozemir Loureiro Pereira - Bacharelando em direito - Vitória-ES. Contato: jozemirpc@bol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:37
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05
A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade
O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:06
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
O presente artigo discorre sobre a colaboração premiada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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