A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

O presente artigo é um resumo da monografia de mesmo título elaborada pelo autor na conclusão do Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

1-INTRODUÇÃO:A questão da violência e criminalidade assume posição destacada entre os temas em discussão na sociedade, seja no âmbito acadêmico das ciências sociais, seja no temário para discursos políticos e conversações populares.Existe um consenso quanto à necessidade de conter-se a "escalada" da criminalidade e indicam-se os mais variados caminhos para a consecução desse objetivo. A tendência natural é a eleição do Direito Penal com seu aparato repressivo-punitivo como via se não única, ...

Palavras-chave: Desmistificação Caráter da Pena Ineficiência Direito Penal Contenção Criminalidade