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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:14
A Queima de arquivos
O texto aborda a ordem de Rui Barbosa de queimar arquivos referentes a escravidão no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:53
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:14
TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR
TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:54
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Ação indenizatória contra Companhia Energética julgada parcialmente procedente em 1ª Instância
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados a seus eletrodomésticos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:34
OAB-BA recebe fax da Aeronáutica sobre queima de documentos
Brasília, 15/12/2004 ? O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, recebeu mensagem via fax do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, enviará hoje (13) ofício aos representantes das Forças Armadas pedindo apuração rigorosa e imediata do que chamou de ?atentado à história do povo brasileiro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:30
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização. Direito de regresso. Pedido feito pela seguradora em face da Cemig.
Oscilação no fornecimento de energia. Queima de equipamentos elétricos da segurada.