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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:40
PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular
Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:45
Olaria que segue os padrões legais de emissão de poluentes não deve indenizar moradora de Santa Maria (RS)
A 4ª Turma, por unanimidade, seguiu a conclusão da perícia de que as emissões de poluentes pela olaria estão dentro dos parâmetros legais exigidos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:24
R$ 300 mil para família de metalúrgico morto com câncer
Ele foi acometido de câncer, decorrente da exposição a agentes poluentes no local de trabalho
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.472, de 20/06/05
Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:13
Advogados destacam a importância do gás para o desenvolvimento sustentável
energética, ou seja, para que no futuro haja uso de 100% de energias renováveis ou, pelo menos, das que são menos poluentes”.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.
1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
poluentes e os adiantados estágios de degradação de ecossistemas frágeis. Assim, o presente busca
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:05
Justiça determina elaboração de drenagem no Planalto
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:20
Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro em todos os veículos novos fabricados no Brasil ou importados. As unidades destinadas à exportação não precisarão obedecer à nova lei. A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:36
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:15
Isenção da taxa de inspeção veicular é sancionada em SP
Lei será regulamentada em até 60 dias para definir regras
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:30
Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo
Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 16:51
Projeto obriga empresa a lavar uniformes contaminados
O Projeto de Lei 273/11, obriga as empresas que manipulam produtos nocivos ao trabalhador ou ao meio ambiente a lavar os uniformes de uso diário dos funcionários