PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular

Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009

Fonte: Folha.com

Comentários: (1)




A bancada do PT na Câmara Municipal protocolou nesta quinta-feira um projeto de lei que pretende acabar com a taxa de inspeção veicular. A cobrança, de R$ 44,36 neste ano, mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).


Em duas ocasiões, o pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad já havia prometido acabar com a cobrança caso eleito.


O projeto prevê que as despesas com inspeção sejam cobertas pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e a emissão de um relatório com os problemas identificados, além de mudanças no procedimento de fiscalização.


De acordo com o vereador Chico Macena, o projeto, se for aprovado, acaba com supostas irregularidades e problemas que ocorreriam durante o processo atual. Segundo ele, é comum os veículos serem reprovados ainda na fase de inspeção visual, sem que se chegue a auferir a quantidade de poluentes emitidos.


"Queremos uma inspeção veicular mais rigorosa, mais eficaz em relação a que existe hoje. A inspeção veicular deve cumprir seu objetivo, que é a questão ambiental, e não servir simplesmente como mecanismo de arrecadação do município."

Palavras-chave: Taxa; Cobrança; Inspeção; Veículo; Poluição; Medida; Isenção

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/pt-apresenta-lei-pra-extinguir-taxa-de-inspecao-veicular

1 Comentários

jorge pereira da silva Escrivão31/03/2012 13:58 Responder

No ultimo dia 27 levei meu veiculo para inspeção veicular e logo no exame visual ja foi reprovado, por simplesmente não estar com uma mangueirinha plastica original que sai do carburador, ou seja nada tem a ver com inspeção veicular de poluição.Todas mangueiras foram trocadas, escapamento novo oleo trocado de motor e de freio, tudo normal, não tinha como ser reprovado, mas foi.Eu nao entendo qual é o objetivo desta inspeção, pois para medir poluentes não é e sim é de verificar se os assessorios do veiculo são originais.Meu veiculo é a alcool e nem polui, monza ano 92 barcelona.Aqui fica uma pergunta, onde se acha acessorios originais de um veiculo 92, eu mesmo respondo em lugar nenhum, e eles querem que eu coloque uma mangueirinha oriignal ali no carburador.Onde está o direito de propriedade, quer dizer que se eu nao achar essa mangueirinha nao posso licenciar meu veiculo, mesmo ele não estar poluindo?Providencias urgentisismas tem de serem tomadas.A inspeção é para medir a poluição e nao trocar peças de carro originais, pois a poluição sai no escapamento do veiculo e nao no carburador.grato.

Conheça os produtos da Jurid