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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:08
Efeito Streisand ou “quando tentar esconder só piora as coisas”
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:59
Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora
A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:49
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:29
Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos
Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:46
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:10
Apelação cível. Ação indenizatória. Lesão traumática no olho direito.
Alegada demora do Estado em agendar procedimento cirúrgico. suposta piora no quadro. responsabilidade civil subjetiva.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:20
Novo Código Eleitoral: entenda proposta aprovada pela Câmara
. Especialista criticam a proposta e veem nela uma piora em relação às atuais regras partidárias e eleitorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente
A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:00
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:15
Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje
Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:00
Pai não comprova que filho maior largou estudos e deverá pagar alimentos
TJ decidiu em desfavor recurso do pai, mantendo a pensão e estabelecendo um reajuste de 12%
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:30
Barbosa manda retirar advogado de Genoino do plenário do Supremo
Mesmo sem aval, ele pleiteou que o presidente do Supremo colocasse em julgamento o recurso do cliente que pede retorno à prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por ato ilícito. Hospital. Atendimento pós-operatório. Defeito na prestação de serviços.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.