Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:58
Emissora é condenada por reportagem sobre desmatamento na Amazônia
Pecuarista foi retratado como desmatador.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 16:55
STJ concede liberdade a pecuarista idoso preso irregularmente
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, obteve liminar favorável contra sua prisão por crime ambiental.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40
Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso
Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:00
Pecuarista acusado de tentar matar ex-esposa é condenado
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por mandar matar sua ex-esposa. O crime contou com a participação de mais três acusados
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de pecuarista acusado de tentar matar ex-esposa
Por conta dos pedidos dos advogados do réu e do defensor dos corréus, foi decidido pelo adiamento do julgamento. O magistrado considerou ainda os documentos entregues pelo MP que precisariam de mais tempo para dar ciência às partes contrárias
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Casal pecuarista que teve gado furtado deve ser indenizado
Casal, vítima de furto de 110 cabeças de gado, ganha indenização no valor de R$ 21 mil reais a título de lucros cessantes
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:50
Pecuarista deverá pagar diferença em parcela referente à cessão de direitos hereditários
Na manhã desta segunda-feira (19), por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de F.G.F. e deram provimento ao apelo de R.A.V., nos termos do voto do revisor.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:50
Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19
Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste
O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:39
Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas
O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:01
Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil
É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 07:01
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 20:03
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:33
STJ negou liminarmente mais um pedido de habeas corpus a envolvido na operação Lava Jato
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai, pecuarista investigado na operação Lava Jato
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:08
Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado
O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 17:10
Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas
Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:14
Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:17
Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista
Por Caio Cesar Braga Ruotolo