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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:15
Médica perde vaga de professor da UFRN por atraso de 18 minutos
Atraso ocorreu na fase de apresentação de memoriais à banca julgadora do concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo. Imprudência. Excesso de velocidade. Travessia de rodovia. Condenação mantida.
, apresentados os memoriais pelas partes (folhas 228/231, 232/240).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:28
Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo
Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Uso de documento falso e estelionato. Pedido de liberdade provisória indeferido na instância de piso.
prazo ma formação da culpa. Instrução criminal encerrada. Feito aguardando memoriais escritos. Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
Em memoriais, defesa reafirma inocência do ex-presidente, pede sua absolvição, mas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Acidente de trânsito. Atropelamento em estação rodóviária. Embriaguez do pedestre. Culpa exclusiva da vítima.
), sendo o debate oral substituído pela apresentação de memoriais escritos (fls. 229/230
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Empresa de transporte ? Passageiro que não chegou ao destino ? Vítima encontrada morta na beira da rodovia ? Obrigação objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:35
Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral
O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:39
STJ nega recurso de delegado que sacou arma em acidente de trânsito
O delegado recorreu de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 18:20
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
Mantida prisão por transporte de droga em tanque de combustível
A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:24
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
"Mostrou-se irrefutável a comprovação da sua posse de forma mansa e pacífica ao longo dos anos no uso das garagens pretendidas, sem nenhuma contestação?, frisou o relator
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 19:00
MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo
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Array Publicado em 2004-06-22T15:55:00+00:00
Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub defenderá clientes em julgamento no STJ
Os educadores integram o Núcleo de Assistência Jurídica do Centro Universitário e estarão acompanhados de um grupo de alunos. Trata-se dos primeiros julgamentos nos quais os réus são defendidos por uma universidade.