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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10
Mais uma luta
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações de trabalho na Administração Pública. É um marco importantíssimo para a consolidação do direito sindical pátrio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:38
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:02
Reforço na luta contra os juros escondidos
A Câmara dos Deputados deve receber, esta semana, um projeto já aprovado pelo Senado que classifica como prática abusiva, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a oferta ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo mesmo preço de à vista.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:00
Luta da OAB aumenta honorários dos advogados
O processo se deu no STJ e conseguiu a revisão do pagamento de R$ 15 mil para cerca de R$ 115 mil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:59
Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência
Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:24
História da luta pelo voto feminino
O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:26
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 12:23
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:48
Advocacia de luto e na luta contra à violência
Por Sheyner Asfóra
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:48
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Confira no artigo a seguir, os direitos da pessoa com deficiência neste dia tão importante de conscientização.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:10
Caos nos transportes: luta de classe ou ?guerrilha urbana??
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade). O cidadão, que está sofrendo na própria carne as maléficas consequências dessa caótica humilhação quase diária, sempre fica procurando entender o que está ocorrendo com o país, que vive uma conturbação mais ou menos generalizada