Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:30
Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental
Garimpo em área de Mata Atlântica.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo
De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.
Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:15
MPF/RO obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
Decisão determina que governo federal também coloque número suficientes de policiais federais nas atividades de repressão ao garimpo ilegal de diamantes
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:45
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:30
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:45
O (Des)Brasil
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:30
Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT
Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido
Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Não reconhecido.
Indenização. Doença do trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:22
Dúvidas impedem absolvição sumária de réu
Havendo indícios de autoria e materialidade do crime e restando dúvidas quanto à intenção do principal suspeito em cometê-lo, não é cabível o pleito de absolvição sumária por legítima defesa e insuficiência de provas.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:25
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.