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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09
Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.
Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento.
Ausência de obscuridade, contradição ou omissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.
Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:20
Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador
Uma conciliação mediada pela Juíza Substituta Ligia Maria Belmonte Klein, ao atuar na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre durante a Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho do Rio Grande Sul, garantiu valor indenizatório estimado em R$ 1 milhão ao espólio de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:38
Indenização. Dano moral.
Doença ocupacional. Prova do dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.
Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 19:00
Irmãos tentam manobra para receber herança
Conduta dos requerentes evidenciam, sem qualquer dúvida, falta de lealdade e boa fé processual
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:00
Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente
Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança, não pode requerer a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:32
Dependente do trabalhador junto à Previdência Social tem legitimidade para prosseguir com a ação
O desembargador entendeu que que a viúva é habilitada na Previdência Social para receber pensão por morte, é ela quem tem legitimidade para representar o espólio do empregado perante a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:15
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
O valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 100 mil, foi majorada para R$ 200 mil pela Sexta Turma do TST
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:49
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Na ação em que o falecido deveria figurar no polo passivo, é legítimo que o espólio seja parte, sendo correta a citação da viúva do devedor, na qualidade de administradora provisória
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:30
Ação de cobrança promovida em face do espólio do de cuju.
Legitimidade ad causam para demandar e ser demandado em todas aquelas ações em que o de cujus integraria o pólo ativo ou passivo da demanda, se vivo fosse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00