Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 16 de Junho de 2011 - 11:38 - Lida 459 vezes
Indenização. Dano moral.
Doença ocupacional. Prova do dano.
1. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PROVA DO DANO. Para se observar a responsabilização da empresa empregadora, em regra, devem estar presentes os seguintes requisitos: ato ilícito ou ato decorrente de abuso de direito, efetivo dano, nexo de causalidade, culpa ou dolo. No caso concreto, restou inconteste que o reclamante utilizava para o desempenho de suas atividades um equipamento denominado de zumbador que emite ruído intenso, 105 dB., para identificar as linhas telefônicas, por ...