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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

1. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PROVA DO DANO. Para se observar a responsabilização da empresa empregadora, em regra, devem estar presentes os seguintes requisitos: ato ilícito ou ato decorrente de abuso de direito, efetivo dano, nexo de causalidade, culpa ou dolo. No caso concreto, restou inconteste que o reclamante utilizava para o desempenho de suas atividades um equipamento denominado de zumbador que emite ruído intenso, 105 dB., para identificar as linhas telefônicas, por ...

Palavras-chave: Cabista; Indenização; Audição; Telecom; Direito Trabalhista