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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:12
Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
Por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:10
A independência funcional dos membros do Ministério Público
certezas. Por isso é que o pensar certo, ao lado sempre da pureza e necessariamente distante do
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Não somos nada
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
A tua verdade, a minha verdade, a verdade verdadeira
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:15
Associação apoia juiz que negou prisão de membros do PCC
Magistrado foi alvo de críticas do Ministério Público de São Paulo por rejeitar o pedido de prisão dos 175 acusados de integrarem o PCC
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40
Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista
MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:03
Saber perder esta é uma virtude dos grandes homens
“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria fraqueza; querendo, assim, ser o que não é, e fazer o que ainda não é capaz…” (Canção Nova)
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:00
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos
Fase atual é de análise, julgamento dos chamados embargos de declaração deve começar no segundo semestre de 2014
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:55
Direito ambiental. Ação civil pública. Cana-de-açúcar. Queimadas.
Dano ao meio ambiente. Princípio da precaução. Queima da palha de cana.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:27
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:30
O gosto amargo do vinho
Por Ronaldo Curado Fleury.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:59
Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…
Por Gustavo Rocha.