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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:14
Proposta que coíbe overbooking é aprovada por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto determinando a indenização
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:34
DECRETO Nº 9.291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:42
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
Misericórdia de Pelotas (RS), explorado pela Clínica de Doenças Renais (CDR), para as dependências da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam suas casas em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:26
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:29
Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais
Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, resultou em catástrofe socioambiental com centenas de mortos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:59
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Legislação » Clipping Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 15:56
Clipping de Legislação (22 a 26 de Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:35
Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável
A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:38
Incorporação de gorjeta ao salário deve suscitar polêmica no Senado
A intenção do PLC 57/10 é agregá-las ao salário, para que sejam consideradas nos cálculos de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:09
CI aprova texto que obriga municípios a implantar redes subterrâneas antes de pavimentar vias
Na avaliação do senador, a "parafernália" de cabos, fios e equipamentos expostos nas cidades devem ter disciplinamento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44
Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas
Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:14