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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:45
Deputada estadual é condenada por corrupção e falsificação de documento
Candidata registrou em cartório que pagaria um dos financiadores de sua campanha com verbas de seu futuro gabinete, além de nomeações de assessores e percentual de emendas parlamentares
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:30
Assassino de perito da Polícia Federal é condenado a 27 anos de prisão
O acusado foi condenado pelo crime de latrocínio e formação de quadrilha. O perito, de 54 anos, foi atingido por oito tiros em uma emboscada armada pela quadrilha do acusado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:20
Diarista. Inexistência de vínculo de emprego doméstico.
Ausência de continuidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:28
Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:14
Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia
O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:08
Homem que tentou matar amigo por causa de um cigarro com saliva é condenado
A pensa foi fixada em 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 15:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.
Recurso improvido.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
Do vício ideológico na LCP nº 118/2005 ou do jerimum emporcalhado,
Francisco Feitosa, advogado - Fortaleza, CE, soaresfeitosa@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade
João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:53
Religiões no mundo e no Brasil
Convém frisar que o Brasil é um Estado Laico, ou seja, deve ser compreendido como aquele que permite, respeita, protege e trata de forma igual todas as religiões, fés e compreensões filosóficas da vida, inclusive a não religião e as posições que negam a existência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo.
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