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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:13
Avaliação feita pelo Oficial de Justiça dispensa nomeação de perito avaliador
Os empregadores alegavam que o bem penhorado foi avaliado em valor muito inferior ao de mercado, sem ter o Oficial de Justiça feito a fiel descrição das construções existentes para justificar a avaliação
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:11
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:49
CEF é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador executivo
a um avaliador executivo, ao argumento de que a Constituição proíbe o acúmulo de cargos e de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias
Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:23
Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais
Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.
em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007
. Avaliador do BASIs. E-mail: fsamf@msn.com; kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I
, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07, do CNJ
, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para Oficial de Justiça Avaliador, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Oficial de Justiça Avaliador - TJ/MG, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Lei nº 12.301, de 28.07.2010.
Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Emenda Constitucional 64, de 4 de fevereiro de 2010
em Direito Administrativo/UFMG. Avaliador de Cursos do INEP/MEC. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Avaliação dos bens penhorados. Critério.
A avaliação feita pelo Oficial de Justiça Avaliador tem a finalidade de tornar conhecido o valor
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto 6.121, de 13 de junho de 2007
. Avaliador do BASIs. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I
de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: kikomafra@gmail.com