Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:10
Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia
Justiça negou pedido de um morador que pretendia anular decisão do condomínio de instalar antenas de telefone. Foi constatado que a instalação não traria nenhum prejuízo
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36
Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11
Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb
Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 17:04
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:24
5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança
A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:58
Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes
"No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a de que os estudantes perturbavam o sossego dos demais moradores, acostando aos autos, diversas reclamações registradas em livro próprio do condomínio."
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:55
Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento
Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:43
Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:58
Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Réu não poderá emitir ruídos excessivos no período noturno.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20
Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa
Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:02
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:15
Scanner vai substituir revista íntima em presídios
"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin
-
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:01
É hora de investir em imóveis? Previsões se mostram positivas para 2024
Seja para alugar ou morar, a compra de um imóvel exige alguns cuidados; mercado está favorável para quem quer investir dentro e fora do Brasil
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:40
Fabricante e concessionária são condenadas por atraso em reparo de moto
Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 13:27
Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces
Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:40
Noiva recebe 80% de valor pago pelo vestido não utilizado
A loja deverá devolver R$ 1,2 mil reais a uma cliente que desistiu de alugar o vestido de noiva após o cancelamento do casamento