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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:15
Dono de sorveteria é condenado por assédio sexual
Empresário ameaçou não registrar a funcionária após sua recusa em manter relações sexuais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:26
Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:50
Condenado por furto qualificado homem que assaltou sorveteria
O acusado foi condenado à pena de três anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 21 dias-multa, pelo crime de furto qualificado, que praticou acompanhado por um menor
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:42
Acusados de matar dono de sorveteria são condenados
O crime ocorreu em 20 de julho de 2017.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:29
Sorveteria é condenada após queda de cliente defronte ao estabelecimento
Cliente que tropeçou em uma saliência de sete centímetros que havia na calçada receberá indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2023 - 13:07
Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, durante todo o período laborado não são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:32
Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria
Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:28
CEB é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de sorveteria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:59
CEB é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de sorveteria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:03
Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
A sentença é do juiz Marcelo Marques, no período em que atuou na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:20
Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar
O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:07
Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão
Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria
De acordo com o relator, o juiz de Três Passos já respondia outros processos por conduta inconveniente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:21
Condena acusado de matar por causa de bicicleta
A defesa pediu a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte, sustentando também a tese de homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de forte emoção
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.
Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?