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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:00
Embriaguez isenta seguradora
TJ rejeitou o pedido do segurado, o qual pretendia ser indenizado pelo acidente que resultou na perda total do seu veículo, ocorrido quando dirigia embriagado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:01
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:58
Seguridade aprova anistia de multa por greve à Fenasps
O projeto isenta a federação do pagamento da multa judicial
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:14
Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto
Acordo coletivo isenta trabalhador da marcação de ponto é inválida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:48
Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios, decide Justiça
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12
Adoção isenta cobrança de IPTU
Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:15
TJ isenta responsabilidade de município
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:46
Cantora isenta de indenizar produtor
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10
TJ isenta médica de indenizar
Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29
Acusação delituosa: TJ isenta cartório
A seguradora afirma que, como veio saber posteriormente, o óbito não ocorreu, pois a vítima, que se encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:56
TJ isenta município de indenizar moradora
A moradora ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o Município de Contagem, argumentando que o ente público promoveu desapropriação indireta sobre seu bem
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:20
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2402/11
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:30
União fica isenta de suposto erro médico
Entendimento adotado em primeira instância foi o de que a União não pode ser ré nesse tipo de processo
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:00
Turma isenta moradores de rua de fiança
De acordo com a decisão, é manifestamente ilegal impor valor de fiança superior às condições do acusado
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:30
Laudo isenta INSS de conceder benefício
Percebe-se que as sequelas experimentadas não afetaram a capacidade para exercer as atividades anteriormente desempenhadas, de forma que não há razão para se conceder o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:12
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:21
TST isenta Fluminense de cláusula penal
Com apenas um voto de diferença, a decisão seguiu divergência aberta pelo ministro Vieira de Mello Filho.