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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:59
Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fundamentou-se no laudo pericial médico elaborado no processo, que é conclusivo no sentido de não haver relação de causalidade entre a doença e as atividades desempenhadas pelo empregado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:19
Mantida despedida por justa causa de gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões a banco
A decisão confirma sentença do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:14
Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação Gaúcha de Futebol
A decisão manteve a sentença do juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:22
Trabalhador que atuava em cemitério e fraturou vértebra ao cair em sepultura deve ser indenizado
Ele receberá R$ 75 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:38
Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas, decide 8ª Turma do TRT-RS
Segundo a juíza e os desembargadores, a prática de cobrar por esse tipo de serviço fere princípios constitucionais de valorização do trabalho e de acesso ao emprego, além de contrariar convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:39
Justa causa. Configuração. Utilização corriqueira de aparelho celular durante o serviço
A empresa deverá pagar ao ex-empregado o saldo de salário de R$ 124,43, a ser liberado ao autor por alvará; FGTS pelos dias trabalhados no mês de maio de 2018 no valor de R$113,98, a ser recolhido à conta vinculada e honorários advocatícios de R$ 136,27.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:38
Dano moral. Indenização devida. Revista abusiva.
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 16:37
Conceder alguns dias de folga a empregada doméstica não substitui férias
O entendimento é da 7ª Turma ao condenar uma mulher a pagar as férias não concedidas regularmente a uma ex-empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:59
Dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa, decide TRT-4
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 15:24
Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar controvérsias referentes ao pagamento de seguro de vida aos dependentes de um profissional falecido, quando o benefício é oferecido pelo empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:36
Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mil, no primeiro e no segundo grau.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:15
Usar carro da empresa fora do expediente é justa causa, decide TRT-4
O entendimento é da 3ª Turma ao confirmar despedida por justa causa de um trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:02
Uso de celular fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso
A Decisão é da 7ª turma Julgadora.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 17:05
Supermercado deve ressarcir funcionário que teve carro furtado
Segundo a decisão, o fato de o estacionamento ser destinado a clientes não exime a responsabilidade da empresa quando o prejudicado é um empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:47
Trabalhadora que alegou coação para se demitir durante gravidez não será indenizada
Para 9ª turma do TRT da 4ª região, auxiliar administrativa não comprovou que foi obrigada a rescindir contrato.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
TRT explicou que as provas mostraram que cabeleireiros podiam atuar no horário que quisessem, o que descaracteriza vínculo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:54
Trabalhadora humilhada e perseguida pelo chefe receberá indenização
Ela receberá R$ 15 mil pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:19
TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial
Uma situação na qual o representante comercial escolhe quando ir à sede da empresa, ficando até 15 dias sem ir, mostra que não se trata de relação de emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:03
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying
Segundo a 4ª Turma, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada.