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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:40
Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE
O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:40
Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha
Hoje as CPIs precisam pedir ao juiz criminal a intimação de testemunhas que não compareceram às reuniões.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.
Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47
Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:23
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Modelos » Geral Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:48
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
Petição requerendo a substituição de testemunha por motivo de falecimento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 15:13
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:21
Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa. Testemunha
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:15
Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento
CPC e CPP determinam apenas que a testemunha informe seus dados pessoais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:00
Casal sofre condenação após visitar testemunha em tentativa de coação
Vítima recebeu visita do casal em sua residência, justamente para ser pressionada a alterar seu depoimento, em ação que apurava tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
Projeto propõe que seja proibido demitir, sem justa causa, testemunha trabalhista durante um ano
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:15
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
O pedido de indenização tinha como motivo o fato de o trabalhador ser submetido a revista que, a seu ver, era constrangedora. Segundo ele, o procedimento era feito na saída quando ?cada empregado apertava um botão, e se a luz fosse vermelha, era submetido à revista?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:17
Recurso de revista. Testemunha. Suspeição. Troca de favores.
Intervalo intrajornada e horas extras.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista