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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2018 - 15:04
Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica
direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica”, enseja que esta pesquisa
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
com a justiça e a moral. Por certo a ciência do direito que determinara as regras principais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:43
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Tombamento como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o tombamento como instrumento de proteção do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:50
A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais
ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:56
A Evolução Histórica do Holismo Ambiental
O escopo do presente é analisar a evolução histórica da escola do holismo ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:54
A Dimensão Jusfilosófica Polissêmica da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho tem como objetivo abordar a dimensão jusfilosófica polissêmica da Dignidade da Pessoa Humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20
Justiça Restaurativa: conceito em definição
da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:07
O Princípio da boa-fé no Cumprimento das obrigações Internacionais
O escopo do presente é analisar a incidência da boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:36
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
Analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar “O direito a saúde para grupos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.