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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:34
Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio
O preso seria responsável por fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros para a facção.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:41
Rejeitado recurso de promotor que pedia pagamento retroativo após nomeação tardia para cargo
O relator do recurso na Primeira Turma, ministro Sérgio Kukina, considerou a pretensão inviável. Segundo o ministro, tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que os candidatos aprovados em concurso que tiveram suas nomeações efetivadas tardiamente não têm direito à indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 10:44
Rejeitado Habeas Corpus a condenado por desviar 69 mil toneladas de grãos da Conab
A condenação foi resultado de 22 inquéritos policiais que apuraram o delito de apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:51
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
Acusado da prática de associação para o tráfico internacional de entorpecentes, ele pedia para responder ao processo em liberdade alegando excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:32
Rejeitado pedido de liberdade para homem que manteve refém em hotel de Brasília
O acusado rendeu a vítima com uma arma de brinquedo e vestiu no refém um colete, que dizia conter explosivos. Mais tarde, depois de sua rendição, constatou-se que os explosivos também eram falsos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:37
Rejeitado projeto que exige questões sobre o Estatuto do Advogado em concursos
Comissão de Trabalho rejeitou proposta que tornava obrigatória a inclusão de questões sobre prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:04
Rejeitado recurso de Marcos Valério para interromper investigação do MP mineiro
O inquérito chegou ao Supremo por envolver o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), detentor de foro no STF.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:40
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:00
Câmara rejeita urgência para projeto contra Exame de Ordem
Pedido de urgência foi rejeitado por 233 votos contra 145, sendo que seis deputados se abstiveram
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:08
Justiça proíbe Caixa de negar crédito para quem deixou de pagar empréstimo há mais de cinco anos
Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Acusado de tentar arrombar caixa eletrônico permanece preso
O pedido de liberdade provisória já havia sido rejeitado no Tribunal Regional Federal 5ª Região.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49
Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13
Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia
Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS
O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, não verificou qualquer constrangimento ilegal que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:53
Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha
O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:54
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato
O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar