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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Justa causa. Reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico. Mau procedimento. Ônus da prova. Divergência jurisprudencial. Desprovimento.
Agravo de instrumento. justa causa. reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:55
Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.
Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:45
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.
Quanto ao nível inicial para enquadramento como auxiliar administrativo, há que se reportar à função exercida anteriormente como ajudante de mecânico. Conforme a tabela de fl. 1941, anexada pelo Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:00
Inválida lei que determinou o reenquadramento de servidores estatutários de Passo Fundo
De acordo com a PGJ, a matéria é de competência do Poder Executivo, não cabendo aos vereadores legislarem sobre o regime jurídico, provimento de cargos dos servidores e funcionamento das Secretarias e Órgãos da Administração Pública
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:41
JT determina o reenquadramento sindical de motociclista que trabalha para empresa de entrega de mercadorias
A reclamada alegou que as entregas da empresa são realizadas por meio de vários tipos de veículos, dependendo do volume a ser entregue, e não só por motocicletas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:37
Aumento de jornada por reenquadramento funcional não dá direito a hora extra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu), por maioria, recurso de revista de empregado contra a ECT ? Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em que pleiteava o pagamento da sétima e da oitava horas trabalhadas como extraordinárias, por violação ao artigo 468 da CLT.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 20:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.
Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
para ajuizar ação trabalhista visando o reenquadramento de função é de cinco anos (quinquenal).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:00
Estado deverá corrigir proventos de professora
O Tribunal determinou que o Estado realize o reenquadramento de uma professora aposentada, na
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:00
Empregada dos correios tem direito à jornada de bancário
. Por isso, requereu seu reenquadramento e, consequentemente, o recebimento das vantagens dessa categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:37
Desvio de função. Diferenças salariais. Empregado de sociedade de economia mista.
pode ser determinado o reenquadramento em outro cargo.