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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:24
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:42
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:07
Feminicídio no Riacho Fundo: acusado de matar professora é condenado a 29 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 13:34
Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras
Os réus poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:08
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:37
Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:11
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:15
Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:07
Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:14
Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão
Os condenados não poderão recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 12:51
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
O réu poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 13:24
Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:52
Júri de Samambaia condena réu a 68 anos de prisão por homicídio e tentativa de feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:54
Acusados de matar menina em Araçariguama são condenados a 36 anos de prisão
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:20
Réu que matou porque namorada e desafetos foram à festa é condenado a 18 anos
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:02
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:05
Homem que matou vizinho é condenado a 20 anos de reclusão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:38
Empresária é condenada a 13 anos de reclusão por matar marido
Ela poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Artigo 387, § 1º, do CPP
Indeferimento do direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:36
Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
Ele não poderá recorrer em liberdade