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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:00
Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade
Segundo Rodrigo Janot, fixação da data de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula como marco
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07
Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política
No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01
Advogado público não precisa de OAB, diz PGR
então deixará se ainda não tiver feito suas atribuições públicas)", argumentou Janot na ação
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:39
Procurador-geral da República questiona lei sobre regularização fundiária rural e urbana
Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:01
Questionada norma de SC que trata de serviços públicos na área de trânsito
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:35
Para o IAB, Supremo deve manter prisão especial para pessoas com diploma superior
República Rodrigo Janot, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:15
Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato
PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 12:19
Conselho do Ministério Público pode votar resolução que afetaria a Operação Lava Jato
Resolução limita quantidade de procuradores que uma unidade do MP pode ceder a um grupo de investigação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:45
PGR pede reconsideração do STJ para apurar apropriação indébita previdenciária
Decisão do Superior Tribunal de Justiça se baseou em ementa do STF com redação errônea e posteriormente retificada
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45
PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:30
PGR define vice-PGR e vice-PGE
Funções serão exercidas, respectivamente, por Ela Wiecko e Eugênio de Aragão
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:00
PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel
Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto