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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:22
Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:04
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
O colegiado entendeu que houve excesso de formalismo por parte do Tribunal de Justiça do Estado de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:36
Eliminado de concurso por causa de atestado médico consegue na Justiça direito de ser nomeado
formalismo incompatível com o objetivo do concurso público".
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:40
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:40
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
A ausência de indicação do fundamento legal do recurso, em procedimento do Tribunal do Júri, no próprio ato de recorrer não impede o conhecimento da apelação, sendo impertinente, no caso, a invocação da Súmula nº 713/ST.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:44
Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:53
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
Palavras harmônicas e convincentes das vítimas,corroboradas pelos relatos do comparsa, na fase indiciária. Reconhecimento pessoal em ambas as etapas processuais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:00
Projeto restringe motivos para extinção de ação penal
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:05