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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Apoiadores Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:59
O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)
O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:19
Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros, dia 11/03
Os especialistas Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi partner de Franco Advogados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09
Direito e Política, Ciência e Teoria
dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, manusantos@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 09:29
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:09
Calas e os Juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 19:00
Ilegal prisão civil por não-pagamento de pensão decorrente de acidente de trânsito
Não pode ser decretada prisão civil em caso de dívida oriunda de pensionamento decorrente de obrigação relativa a acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:00
Ilegal prisão civil por não-pagamento de pensão decorrente de acidente de trânsito
Não pode ser decretada prisão civil em caso de dívida oriunda de pensionamento decorrente de obrigação relativa a acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Vícios de construção.
Apelação cível. Direito privado não especificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque no voo reservado.
Danos morais devidos e majorados.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:40
Implantada nova regulamentação sobre mandados de prisão
Magistrados já têm à disposição a nova ferramenta informatizada para expedição e registro dos mandados de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:43
Majorado valor de indenização a ser pago por companhia aérea pela prática de overbooking
Passageiro cuja viagem foi atrasada em mais de nove horas em razão da prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave) receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:00
STJ acolhe sugestão apresentada pela Comissão da Reforma do CPC do TJRS
Mecanismo foi adotado para reduzir a demanda e priorizar a qualidade no que tange à admissão do recurso extraordinário
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:19
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:40
Intolerância não constrói
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.