Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:16
Acusado de dirigir sem habilitação pede Habeas Corpus ao STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 85041), com pedido de liminar, de motorista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:55
STF diz que ato de servidor fora do exercício do cargo não gera responsabilidade ao Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há responsabilidade objetiva do
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:52
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:19
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 16:24
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:39
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:22
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 19:27
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:43
Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo
Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13
Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS
Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece
-
Array Publicado em 2005-01-14T21:53:00+00:00
Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado