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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:52
De nada valerá o sucesso alcançado com as leis, se os números falharem
Por Marcelo Arantes.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:58
Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:27
O Direito Penal do Autor sob o enfoque do Julgamento de Jesus Cristo de Nazaré
O objeto central do presente artigo se encarrega de expor a essência e perigo do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; e visualizar a incidência prática daquele na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45
Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais
Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:53
A caminho de um ambiente de negócios menos burocrático
Por Marco Antônio Junqueira de Arantes, sócio da Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:30
Autor de parecer, Jovair Arantes diz que 'População clama' para processo de impeachment continuar
Comissão retoma discussão do parecer que defende que processo continue. Jovair Arantes disse que há indícios 'sérios' de cometimento de crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:24
Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?
Por Marcelo Fattori, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:57
Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:52
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:49
Como o compliance aumenta a produtividade na construção civil?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:06
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado
durante uma confissão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:43
E se Britney Spears morasse no Brasil?
judicialmente com a cantora se ela morasse no Brasil? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 19:22
As consequências da má declaração do Imposto de Renda
à 10 anos de cadeia. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:09
O que é Cyberstalking? Entenda o Crime
do Dr. Marcelo Campelo, se o cyberstalking é ou nã um crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:36
Não deve-se mais educar como antigamente
. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, as leis que protegem as crianças e adolescentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:08
Direito ao Esquecimento e os dados na internet
Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Tik Tok bloqueado na Itália
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:31
Como confiar em motorista de aplicativo?
Por Marcelo Campelo.