Fonte: João Vítor Arantes Braz
Postado em 12 de Julho de 2021 - 10:45 - Lida 452 vezes
Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais
Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado ?Direito Penal de Emergência? (também chamado de Direito Penal Promocional ou Simbólico), o qual, segundo o nobre jurista Rogério Sanches Cunha (2020, p.21), se manifesta quando o legislador ?atua pensando (quase que apenas) na opinião pública, querendo, com novos tipos penais e/ou aumento de penas e restrições de garantias, devolver para a sociedade a (ilusória) sensação de ...