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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30
Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF
Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:38
Especialista explica sobre os impactos e os desafios da Reforma Tributária no Brasil
As mudanças para 2024 podem ser fundamentais para o sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:44
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:49
Procedimento e constitucionalidade da alteração da data da eleição municipal devido a expressiva contaminação do covid-19
Trago uma breve abordagem sobre o procedimento e constitucionalidade em relação o adiamento das eleições municipais devida a expressiva contaminação do covid-19. um conteúdo de interesse publico e de bastante repercussão no atual cenário de pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:44
Mantida condenação de Luiz Estevão por desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
Ex-senador, denunciado pelo MPF, foi condenado a 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 16:31
Mutirão da Corte Especial: negado pedido para transferir Beira-Mar para o Rio de Janeiro
O traficante Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, vai continuar preso em São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:00
Deputado do PT cumpriu pena por roubo a mão armada, usava drogas, fugiu da cadeia e reabilitou-se
Veja documentos da Justiça sobre a vida pregressa de Luiz Moura, da Assembleia Legislativa de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Menos, Presidente Luiz Inácio, menos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 10:00
Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:48
Diário Oficial da União publica nomes de dois novos ministros do STJ
vagas dos ministros aposentados Luiz Fux e Paulo Medina
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição
Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça no 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, professor no
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:19
Lula é multado em R$ 50 mil por fazer campanha para Marta
Santos, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar uma multa de R$ 50 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:32
Consultor tributário não é o “bombeiro” da empresa
Profissional não pode ser requisitado somente nas horas de crise; atuação diária impacta nas receitas do negócio.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:59